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Exibindo: 42 normas.

Resolução SEFOP nº 1.208 de 29/12/1997 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 1997

Indica estabelecimento bancário, para efeito de centralização dos recursos financeiros, enquanto não funcionar o Banco oficial do Estado.

Resolução SEFOP nº 1.206 de 23/12/1997 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1997

Dispõe sobre a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, em meio magnético.

Resolução SEFOP nº 1.205 de 23/12/1997 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1997

Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de janeiro a março de 1998.

Resolução SEFOP nº 1.204 de 23/12/1997 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1997

Estabelece, nos termos do Decreto nº 7.891, de 03.08.1994, os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro a junho de 1998.

Resolução SEFOP nº 1.203 de 22/12/1997 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 1997

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de NOVEMBRO de 1997.

Resolução SEFOP nº 1.197 de 27/11/1997 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 1997

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de OUTUBRO de 1997.

Resolução SEFOP nº 1.193 de 14/11/1997 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 1997

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial de classificação expedido pelo IAGRO, na circulação dos produtos que específica e dá outras providências.

Resolução SEFOP nº 1.194 de 14/11/1997 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 1997

Revoga a Portaria/SAT nº 1.180, altera a composição do Grupo de Trabalho Programa Especial de Fiscalização Cupom Fiscal (GT/PROECF), redefine prazos, atribuições, e dá outras providências.

Resolução SEFOP nº 1.189 de 24/10/1997 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 1997

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de SETEMBRO de 1997.

Resolução SEFOP nº 1.188 de 10/10/1997 - MS

Estadual - Publicado em 13 out 1997

Acrescenta dispositivos ao Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Resolução SEFOP nº 1.187 de 10/10/1997 - MS

Estadual - Publicado em 13 out 1997

Dispõe sobre regras complementares e transitórias relativamente ao parcelamento de débitos fiscais.

Resolução SEFOP nº 1.184 de 08/10/1997 - MS

Estadual - Publicado em 9 out 1997

Dispõe sobre o registro e a utilização dos créditos fiscais decorrentes da entrada de produtos da agropecuária e da indústria extrativa e de insumos básicos da agropecuária.

Resolução SEFOP nº 1.185 de 30/09/1997 - MS

Estadual - Publicado em 10 out 1997

Altera o Regulamento do Programa "Campanha do ICMS" e dá outras providências

Resolução SEFOP nº 1.182 de 30/09/1997 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 1997

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de AGOSTO de 1997.

Resolução SEFOP nº 1.181 de 29/09/1997 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 1997

Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de outubro a dezembro de 1997.

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