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Exibindo: 65 normas.

Resolução SEFAZ nº 2687 DE 29/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de novembro de 2015.

Resolução SEINFRA nº 2"N" DE 17/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Rep. - Reajusta os valores do pedágio cobrado pela utilização, como meio de transposição da ponte rodoviária de concreto armado edificada sobre o Rio Paraguai.

Resolução SEINFRA nº 2"N" DE 17/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Reajusta os valores do pedágio cobrado pela utilização, como meio de transposição, da ponte rodoviária de concreto armado edificada sobre o Rio Paraguai.

Resolução SEFAZ nº 2683 DE 14/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Resolução SEFAZ nº 2684 DE 14/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Resolução SEFAZ nº 2682 DE 30/11/2015 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2015.

Resolução SEMADE nº 21 DE 27/11/2015 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Estabelece normas e procedimentos para a Outorga de Uso de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Resolução SAD nº 57 DE 19/11/2015 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Estabelece normas e procedimentos de negociação e renegociação de dívidas de consignação averbadas em folha de pagamento, e dá outras providências.

Resolução DPGE nº 102 DE 04/11/2015 - MS

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Regulamenta o registro cadastral de fornecedores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2680 DE 27/10/2015 - MS

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2015.

Resolução SEFAZ nº 2677 DE 09/10/2015 - MS

Estadual - Publicado em 14 out 2015

Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2015.

Resolução SEFAZ nº 2678 DE 09/10/2015 - MS

Estadual - Publicado em 14 out 2015

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2015.

Resolução SEFAZ nº 2675 DE 05/10/2015 - MS

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Acrescenta item ao Anexo Único da Resolução/SERC nº 1.741, de 25 de março de 2004.

Resolução SEFAZ nº 2674 DE 30/09/2015 - MS

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2015.

Resolução SEFAZ nº 2667 DE 24/09/2015 - MS

Estadual - Publicado em 29 set 2015

Altera item do Anexo Único da Resolução/SERC nº 1.741, de 25 de março de 2004.

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