Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2013

Exibindo: 166 normas.

Decreto nº 2064 DE 27/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Altera o Decreto n° 1.943, de 27 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 9.932, de 07 de junho de 2013, que altera a redação da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providencias.

Decreto nº 2063 DE 27/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2065 DE 27/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2059 DE 20/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Dispõe sobre a tarifa da realização da vistoria ambiental veicular, e dá outras providências.

Decreto nº 2057 DE 19/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2014.

Decreto nº 2056 DE 19/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre a justificativa da conveniência para a outorga de serviço público, de que trata o artigo 5º da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, necessária para a licitação do Serviço Público de Vistoria Ambiental Veicular do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 2052 DE 18/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Institui o Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono - Plano ABC-MT, no âmbito do "Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura", com o objetivo de promover a mitigação de emissões de GEE provenientes da agropecuária no MT, e dá outras providências.

Decreto nº 2053 DE 18/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 128/2013.

Decreto nº 2054 DE 18/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 156/2013 e 157/2013, e dá outras providências.

Decreto nº 2049 DE 17/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2050 DE 17/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2051 DE 17/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2042 DE 10/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2041 DE 10/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 2035 DE 09/12/2013 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Rep. - Introduz alterações no Decreto nº 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro e controle eletrônico concentrado de débitos tributários administrados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »