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Exibindo: 74 normas.

Portaria Circular SEFAZ nº 106 de 28/12/1995 - MT

Estadual - Publicado em 2 jan 1996

Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 064/95, de 19.07.1995, e alterada pelas Portarias Circulares nº(s) 069/95 e 082/95.

Portaria Circular SEFAZ/DETRAN-MT nº 145 de 27/12/1995 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 1995

Aprova a Tabela de Marcas e Modelos de Veículos Automotores, fixando os respectivos valores do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA que irão vigorar no exercício de 1.996 e dá outras providências.

Portaria Circular SEFAZ nº 105 de 22/12/1995 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 1995

Dispõe, em caráter excepcional, sobre data de recolhimento do ICMS.

Portaria Circular SEFAZ nº 104 de 20/12/1995 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 1995

Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata, baixada pela Portaria Circular nº 063/95-SEFAZ.

Portaria Circular SEFAZ nº 102 de 30/11/1995 - MT

Estadual - Publicado em 4 dez 1995

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

Portaria Circular SEFAZ nº 101 de 28/11/1995 - MT

Estadual - Publicado em 30 nov 1995

Inclui as empresas retro identificadas no Anexo I da Portaria Circular Nº 095/95-SEFAZ, e concede-lhes os benefícios da citada Portaria.

Portaria Circular SEFAZ nº 99 de 21/11/1995 - MT

Estadual - Publicado em 21 nov 1995

Estabelece regime especial de ofício para controle e contagem do abate de gado bovino e bufalino em frigoríficos, através de sistema computadorizado.

Portaria Circular SEFAZ nº 98 de 20/11/1995 - MT

Estadual - Publicado em 22 nov 1995

Inclui as empresas retro identificadas no Anexo I da Portaria Circular Nº 095/95 - SEFAZ, e concede-lhes os benefícios da citada Portaria.

Portaria Circular SEFAZ nº 97 de 16/11/1995 - MT

Estadual - Publicado em 20 nov 1995

Incluir e alterar itens na lista de preços mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

Portaria Circular SEFAZ nº 94 de 07/11/1995 - MT

Estadual - Publicado em 10 nov 1995

Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da agricultura, baixada com a Portaria Circular nº 068/95, de 02.08.95.

Portaria Circular SEFAZ nº 93 de 07/11/1995 - MT

Estadual - Publicado em 20 nov 1995

Dispõe sobre a utilização de máquinas registradoras e dá outras providências.

Portaria Circular SEFAZ nº 92 de 31/10/1995 - MT

Estadual - Publicado em 8 nov 1995

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria Circular SEFAZ nº 95 de 30/10/1995 - MT

Estadual - Publicado em 8 nov 1995

Concede a autorização exigida no inciso I do parágrafo 4º do artigo 64-D do RICMS e dá outras providências.

Portaria Circular SEFAZ nº 91 de 30/10/1995 - MT

Estadual - Publicado em 6 nov 1995

Reduz a pauta fiscal do ICMS sobre madeira serrada destinada à construção de casas populares no caso que especifica.

Portaria Circular SEFAZ nº 89 de 16/10/1995 - MT

Estadual - Publicado em 16 out 1995

Cancelamento das Ordens de Serviços expedidas pela CGAT, COFIS e CEF.

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