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Exibindo: 54 normas.

Portaria SEFAZ nº 94 de 17/12/1997 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 1997

Inclui o Município de Sinop no inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 030/97-SEFAZ, de 28.04.97.

Portaria SEFAZ nº 93 de 16/12/1997 - MT

Estadual - Publicado em 6 jan 1998

Dispõe sobre a caução a ser prestada por entidades desportivas na obtenção de autorização para promover sorteios na modalidade bingo ou similar, prevista no artigo 11 do Decreto nº 878, de 06 de maio de 1996.

Portaria SEFAZ nº 92 de 03/12/1997 - MT

Estadual - Publicado em 5 dez 1997

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 91 de 14/11/1997 - MT

Estadual - Publicado em 20 nov 1997

Exclui item da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata.

Portaria SEFAZ nº 89 de 11/11/1997 - MT

Estadual - Publicado em 12 nov 1997

Altera item na Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata.

Portaria SEFAZ nº 88 de 11/11/1997 - MT

Estadual - Publicado em 12 nov 1997

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Industria Extrativa Vegetal.

Portaria SEFAZ nº 86 de 04/11/1997 - MT

Estadual - Publicado em 5 nov 1997

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 84 de 29/10/1997 - MT

Estadual - Publicado em 3 nov 1997

Inclui e Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

Portaria SEFAZ nº 83 de 27/10/1997 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 1997

Exclui produtos do regime de substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 80 de 08/10/1997 - MT

Estadual - Publicado em 9 out 1997

Inclui e Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, baixada pela Portaria nº 030/97, de 28.04.97.

Portaria SEFAZ nº 79 de 01/10/1997 - MT

Estadual - Publicado em 8 out 1997

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 75 de 01/10/1997 - MT

Estadual - Publicado em 6 out 1997

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria nº 045/97.

Portaria SEFAZ nº 78 de 29/09/1997 - MT

Estadual - Publicado em 1 out 1997

Inclui e Altera itens da Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária, baixada pela Portaria nº 036/97.

Portaria SEFAZ nº 76 de 25/09/1997 - MT

Estadual - Publicado em 29 set 1997

Altera Itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, baixada com a Portaria nº 040/97.

Portaria SEFAZ nº 68 de 24/09/1997 - MT

Estadual - Publicado em 29 set 1997

Inclui itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição Tributária, baixada pela Portaria nº 036/97.

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