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Exibindo: 38 normas.

Resolução SARP nº 23 de 16/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Altera a Resolução nº 10/2009-SARP, que em caráter excepcional e transitório, redefine critérios para fins de fixação da obrigatoriedade de reexame necessário, em relação aos processos que especifica, e dá outras providências.

Resolução SICME/GS nº 32 de 06/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Dispõe sobre as condições necessárias às empresas que compõem os Arranjos Produtivos Locais - APLs de Vestuário, de realizarem o prévio credenciamento nesta Secretaria para usufruírem dos benefícios fiscais estabelecidos pelo Decreto nº 1922 de 12 de maio de 2009.

Resolução SARP nº 19 de 28/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Resolução nº 4/2009-SARP, publicada em 07.07.2009, para adequação à nova estrutura fazendária, e dá outras providências.

Resolução SARP nº 15 de 28/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Resolução nº 3/2010-SARP, publicada em 25.05.2010, para adequação à nova estrutura fazendária, e dá outras providências.

Resolução SARP nº 14 de 28/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Resolução nº 2/2011-SARP, publicada em 22.02.2011, para adequação à nova estrutura fazendária, e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 12 DE 25/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 25 nov 2011

Aprova a adequação da Resolução nº 05/2005, com redução da carga tributária de 10% para zero nas operações internas do produto que especifica.

Resolução CONSEMA nº 106 de 20/10/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Estabelece o período de 05 de novembro de 2011 a 28 de fevereiro de 2012, como defeso da piracema, no Estado de Mato Grosso, nos rios das bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Amazonas.

Resolução CONSEMA nº 105 de 20/10/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Estabelece o período de 01 de novembro de 2011 a 28 de fevereiro de 2012, como defeso da piracema, no Estado de Mato Grosso, nos rios da bacia hidrográfica do rio Araguaia.

Resolução SEMA nº 44 de 11/10/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga de águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso.

Resolução SARP nº 13 de 05/10/2011 - MT

Estadual - Publicado em 5 out 2011

Altera a Resolução nº 07/2008-SARP, de 08.12.2008 (DOE de 09.12.2008), que dispõe sobre a aplicação de regime administrativo cautelar previsto nos arts. 444 e 445 do RICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 94 de 22/09/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social no Estado de Mato Grosso.

Resolução SICME nº 11 de 19/09/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 set 2011

Dispõe sobre a redução da carga tributária do ICMS nos produtos Mármore, travertino e alabastro.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 11 DE 19/09/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 set 2011

Aprova adequação da Resolução nº 05/2005 e Regulamento do ICMS, com redução da carga tributária.

Resolução INTERMAT nº 5 de 05/09/2011 - MT

Estadual - Publicado em 5 set 2011

Aprova a tabela de preços de serviços do INTERMAT.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 10 DE 19/08/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 ago 2011

Aprova a adequação da Resolução nº 05/2005, com redução de carga tributária.

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