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Exibindo: 155 normas.

Portaria SUTRI nº 438 DE 30/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 436 DE 29/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 434, de 23 de dezembro de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 437 DE 29/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 433, de 23 de dezembro de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SRE nº 139 DE 29/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera a Portaria SRE nº 93, de 5 de julho de 2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança.

Portaria SUTRI nº 436 DE 29/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 434, de 23 de dezembro de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SRE nº 138 DE 26/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 jan 2015

Ret. - Disciplina a emissão e a escrituração de documento fiscal nas operações com mercadorias destinadas a estabelecimento da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural.

Portaria SRE nº 138 DE 26/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 27 dez 2014

Disciplina a emissão e a escrituração de documento fiscal nas operações com mercadorias destinadas a estabelecimento da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural.

Portaria SUTRI nº 434 DE 23/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 433 DE 23/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 435 DE 23/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 27 dez 2014

Divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Portaria SUTRI nº 434 DE 23/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Ret. - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 431 DE 22/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SAIF nº 18 DE 22/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera os Anexos I, II e III da Portaria SAIF nº 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Portaria SUTRI nº 432 DE 22/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 430 DE 22/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

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