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Exibindo: 23 normas.

Decreto nº 1.496 de 27/12/2004 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Dispõe sobre as operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo promovidas pela indústria moageira situada no Estado do Pará.

Decreto nº 1.489 de 22/12/2004 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Torna facultativo o ponto nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004.

Decreto nº 1.335 de 04/11/2004 - PA

Estadual - Publicado em 5 nov 2004

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 1.296 de 18/10/2004 - PA

Estadual - Publicado em 19 out 2004

Regulamenta a Lei nº 6.555, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, para fins de uso de interesses exclusivamente social, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 1.279 de 07/10/2004 - PA

Estadual - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente e estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 1.268 de 30/09/2004 - PA

Estadual - Publicado em 1 out 2004

Altera o art. 30 do Regulamento da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprovado pelo Decreto nº 5.615, de 29 de outubro de 2002.

Decreto nº 1.228 de 02/09/2004 - PA

Estadual - Publicado em 5 set 2004

Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 1.226 de 02/09/2004 - PA

Estadual - Publicado em 8 set 2004

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 1.213 de 02/09/2004 - PA

Estadual - Publicado em 3 set 2004

Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Pará, no dia 6 de setembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 1.199 de 26/08/2004 - PA

Estadual - Publicado em 30 ago 2004

Dispõe sobre os índices percentuais de distribuição aos Municípios das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 1.099 de 29/06/2004 - PA

Estadual - Publicado em 30 jun 2004

Dispõe sobre o Valor Adicionado, o índice do Valor Adicionado e os índices percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do ICMS.

Decreto nº 1.054 de 09/06/2004 - PA

Estadual - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre as operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo promovidas pela indústria moageira situada no Estado do Pará.

Decreto nº 1.053 de 09/06/2004 - PA

Estadual - Publicado em 11 jun 2004

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 1.002 de 10/05/2004 - PA

Estadual - Publicado em 12 mai 2004

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 936 de 05/04/2004 - PA

Estadual - Publicado em 6 abr 2004

Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

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