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Exibindo: 43 normas.

Decreto nº 1951 DE 29/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 5 jan 2018

Errata - Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 1951 DE 28/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 5 jan 2018

Errata - Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 1951 DE 28/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 1952 DE 28/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Decreto Estadual nº 1.379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará (PRA/PA).

Decreto nº 1943 DE 21/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Cria os polos citrícolas do Estado do Pará e dispõe sobre a produção, a introdução e o comércio no Estado do Pará, de frutos, mudas, borbulhas ou qualquer outro material vegetativo do gênero Citrus, e dá outras providências correlatas.

Decreto nº 1945 DE 21/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.

Decreto nº 1944 DE 21/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Institui o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS) e dá outras providências.

Decreto nº 1935 DE 06/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, concedidos, permitidos e autorizados, revoga o Decreto nº 3.947, de 24 de março de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 1935 DE 06/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, concedidos, permitidos e autorizados, revoga o Decreto nº 3.947, de 24 de março de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 1884 DE 01/11/2017 - PA

Estadual - Publicado em 6 nov 2017

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 1869 DE 16/10/2017 - PA

Estadual - Publicado em 17 out 2017

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 1850 DE 19/09/2017 - PA

Estadual - Publicado em 21 set 2017

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 1829 DE 30/08/2017 - PA

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Dispõe sobre os índices percentuais de distribuição aos Municípios das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 1823 DE 25/08/2017 - PA

Estadual - Publicado em 28 ago 2017

Regulamenta a Lei Estadual nº 8.470, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará.

Decreto nº 1813 DE 04/08/2017 - PA

Estadual - Publicado em 7 ago 2017

Altera o Decreto nº 1.379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará - PRA/PA.

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