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Exibindo: 60 normas.

Portaria ADEPARA nº 6167 DE 23/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento de responsáveis técnicos para emissão de guia de trânsito de subprodutos de origem animal (GTS), o cadastramento de estabelecimentos que manipulam subprodutos de origem animal não comestível e regulamenta o trânsito e a emissão da GTS, no Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 715 DE 20/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017 que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 709 DE 18/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Altera a Portaria 354/2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos.

Portaria SEFA nº 708 DE 18/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Dispõe sobre a atualização da Unidade Padrão Fiscal - UPF-PA e dá outras providências.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 5542 DE 05/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Define prazo para recebimento de processos de transferência de jurisdição estadual.

Portaria DETRAN/DG nº 5543 DE 05/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques registrados no Estado do Pará para o exercício de 2025.

Portaria SEFA nº 652 DE 27/11/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Altera a Portaria Nº 1726/2006, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 653 DE 27/11/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Altera a Portaria Nº 354/2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos

Portaria SEFA/GS nº 601 DE 28/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Altera a Portaria Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 602 DE 28/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEMAS nº 2513 DE 25/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Homologa o Acordo de Pesca firmado pelas comunidades do rio Maúba, localizadas nos municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri, no estado do Pará.

Portaria GAB/SEPLAD nº 464 DE 24/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Transfere o ponto facultativo na data que especifica.

Portaria GAB/SEPLAD nº 461 DE 23/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Transfere a comemoração e declara facultativo o ponto na data que especifica.

Portaria ADEPARA nº 5095 DE 10/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Regulamenta as atribuições e o processo de credenciamento de operadores de rastreabilidade dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea individual do Pará (SRBIPA).

Portaria ADEPARA nº 5094 DE 02/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Estabelece os procedimentos técnicos operacionais para a agroindustrialização da produção artesanal de chocolates e seus subprodutos, destinados a comercialização no estado do Pará.

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