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Exibindo: 52 normas.

Portaria SEFA/GS nº 601 DE 28/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Altera a Portaria Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 602 DE 28/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEMAS nº 2513 DE 25/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Homologa o Acordo de Pesca firmado pelas comunidades do rio Maúba, localizadas nos municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri, no estado do Pará.

Portaria GAB/SEPLAD nº 464 DE 24/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Transfere o ponto facultativo na data que especifica.

Portaria GAB/SEPLAD nº 461 DE 23/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Transfere a comemoração e declara facultativo o ponto na data que especifica.

Portaria ADEPARA nº 5095 DE 10/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Regulamenta as atribuições e o processo de credenciamento de operadores de rastreabilidade dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea individual do Pará (SRBIPA).

Portaria ADEPARA nº 5094 DE 02/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Estabelece os procedimentos técnicos operacionais para a agroindustrialização da produção artesanal de chocolates e seus subprodutos, destinados a comercialização no estado do Pará.

Portaria SEFA/GS nº 549 DE 26/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Altera a Portaria Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 550 DE 26/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 527 DE 10/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Altera dispositivos da Portaria Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 507 DE 27/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 508 DE 27/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria ADEPARA nº 3914 DE 20/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 11 out 2024

ERRATA - Regulamenta as especificações técnicas, processos de qualidade e distribuição de identificadores individuais dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade bovídea individual do Pará (SRBIPA).

Portaria ADEPARA nº 3913 DE 20/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Regulamenta as atribuições e o processo de credenciamento de operadores de rastreabilidade dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea individual do Pará - SRBIPA.

Portaria ADEPARA nº 3914 DE 20/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Regulamenta as especificações técnicas, processos de qualidade e distribuição de identificadores individuais dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade bovídea individual do Pará - SRBIPA.

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