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Exibindo: 13 normas.

Resolução ARCON/PA nº 7 DE 22/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário nas travessias por balsas em São Domingos do Capim, Alto Acará, Alto Capim e Penha-Longa - Colares, operadas pela empresa CONAM Navegação Ltda.

Resolução ARCON/PA nº 6 DE 11/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário por catamarã nas linhas Santarém - Alenquer; Santarém - Monte Alegre; Santarém - Jurutí; Santarém - Oriximiná (Porto Trombetas), operadas pela empresa Viação tapajós Ltda.

Resolução ARCON/PA nº 5 DE 10/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Fixa os novos valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros do estado do Pará da travessia Belém - Arapari, realizada pelas empresas Henvil Transportes Ltda, Bannach Navegação Ltda e Celte Navegação Ltda.

Resolução ARCON/PA nº 4 DE 30/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Fixa os novos valores das tarifas de embarque dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará administrados pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda - SINART.

Resolução ARCON/PA nº 2 DE 25/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário por ferry-boat na linha Icoaraci-Camará e travessias hidroviárias por balsa Soure-Salvaterra e Salvaterra-Cachoeira do Arari.

Resolução ARCON/PA nº 3 DE 25/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Fixa os novos valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros do Estado do Pará das travessias MERUÚ e BUJARÚ/INHANGAPI.

Resolução CONERC nº 5 DE 19/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Novos valores das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução CONERC nº 8 DE 10/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Fixa o índice de reajuste da tarifa vigente, estabelecida para as travessias operadas pela empresa CONAM Navegação Ltda.

Resolução COEMA nº 120 DE 28/10/2015 - PA

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Dispõe sobre as atividades de impacto ambiental local, de competência dos Municípios, e dá outras providências.

Resolução SEFA nº 20 DE 20/08/2015 - PA

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Altera dispositivos da Resolução nº 014, de 10 de julho de 2015, que concede tratamento tributário às operações realizadas pelas empresas que especifica.

Resolução SEFA nº 14 DE 10/07/2015 - PA

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Concede tratamento tributário às operações realizadas pelas empresas que especifica.

Resolução PMV/COGES nº 17 DE 11/06/2015 - PA

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Dispõe sobre o Cronograma de Operações Internas para a vinculação da emissão da Guia de Transporte Animal no Estado do Pará - GTA ao Cadastro Ambiental Rural - CAR-PA.

Resolução nº 9 DE 14/01/2015 - PA

Estadual - Publicado em 9 fev 2015

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 007, de 30 de março de 2010, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa FLORAPLAC MDF LTDA.

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