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Exibindo: 67 normas.

Decreto nº 3.590 de 22/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Publicada a tabela de valores venais para cálculo do IPVA, para o exercício de 2012, que constitui o Anexo Único deste Decreto - SEFA.

Decreto nº 3.570 de 21/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as seguintes alterações que especifica.

Decreto nº 3.569 de 21/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as alterações que especifica.

Decreto nº 3.520 de 15/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Introduz alterações no Programa Morar Bem Paraná, instituído pelo Decreto nº 2.845/2011.

Decreto nº 3.519 de 15/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, a alteração que especifica.

Decreto nº 3.503 de 14/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as alterações que especifica.

Decreto nº 3.501 de 14/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as alterações que especifica.

Decreto nº 3.500 de 14/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as alterações que especifica.

Decreto nº 3.459 de 13/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semiaberto e aberto, cumpridores de penas e egressos do sistema penitenciário nos contratos de obras e prestação de serviços relativos aos eventos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo FIFA 2014 que empreguem mão de obra, firmados pela Administração Pública do Paraná e dá providências correlatas.

Decreto nº 3.263 de 18/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o regulamento da Lei nº 16.754, de 29 de dezembro de 2010, que proíbe a fabricação e comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças, que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A (BPA).

Decreto nº 3.262 de 18/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres - CEDC, vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Decreto nº 3.208 de 09/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 3.204 de 08/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 3.201 de 08/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 3.200 de 08/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

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