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Exibindo: 19 normas.

Resolução CRH nº 5 DE 09/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 13 set 2022

Dispõe sobre a exploração das águas subterrâneas na Bacia Sedimentar do Cedro, Estado de Pernambuco.

Resolução CRH nº 6 DE 09/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 13 set 2022

Dispõe sobre a exploração das águas subterrâneas na Bacia Sedimentar de Mirandiba, Estado de Pernambuco.

Resolução CRH nº 7 DE 09/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 13 set 2022

Dispõe sobre a exploração das águas subterrâneas na Bacia Sedimentar de Camaubeira da Penha, Estado de Pernambuco.

Resolução CRH nº 8 DE 09/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 13 set 2022

Dispõe sobre a exploração das águas subterrâneas na Bacia Sedimentar de Betânia, Estado de Pernambuco.

Resolução CDAF nº 4 DE 18/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Rep. - Estabelece novas medidas, protocolos e diretrizes no âmbito da SEFAZ, para o retorno gradual das atividades presenciais.

Resolução CDAF nº 4 DE 18/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 19 out 2021

Estabelece novas medidas, protocolos e diretrizes no âmbito da SEFAZ, para o retorno gradual das atividades presenciais.

Resolução CSTM nº 8 DE 27/09/2021 - PE

Estadual - Publicado em 16 set 2021

Dispõe sobre a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação governamental e das comunicações no âmbito do STPP/RMR, promove a adequação entre meios, ações, impactos e resultados e a utilização de meios eletrônicos para a realização dos processos administrativos com segurança, transparência e economicidade e dá outras providências.

Resolução CSTM nº 5 DE 06/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 18 ago 2021

Autoriza, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em Pernambuco, a possibilidade de cadastramento de veículos usados pelas empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR.

Resolução CDAF nº 3 DE 25/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 26 jun 2021

Estabelece novas medidas, protocolos e diretrizes no âmbito da SEFAZ, para o retorno gradual das atividades presenciais.

Resolução JUCEPE nº 3 DE 17/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Dispõe sobre os novos procedimentos para o registro mercantil na Junta Comercial do Estado de Pernambuco.

Resolução CDAF nº 2 DE 16/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera a Resolução CDAF nº 001, de 16 de março de 2021, que estabelece medidas, protocolos e diretrizes adotados no âmbito da SEFAZ, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Resolução EPTI nº 1 DE 09/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 mai 2021

Dispõe sobre operação simultânea que consiste na utilização de um único veículo para a operação de duas ou mais linhas de transporte rodoviário de passageiros de uma mesma transportadora.

Resolução CDAF nº 1 DE 16/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Estabelece novas medidas, protocolos e diretrizes adotadas no âmbito da SEFAZ, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Resolução CES nº 832 DE 03/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Aprova a tabela especial de procedimentos da Secretaria Estadual de Saúde - SES/PE a ser adotada em caráter excepcional para o chamamento público emergencial para assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19.

Resolução CPF nº 1 DE 17/02/2021 - PE

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Estabelece regras de Contingenciamento de Gastos no âmbito do Poder Executivo para o exercício de 2021.

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