Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Ato Normativo -> 2000

Exibindo: 43 normas.

Ato Normativo DATRI nº 46 de 18/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2000

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 45 de 20/11/2000 - PI

Estadual - Publicado em 20 nov 2000

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 025/00, de 19 de julho de 2000.

Ato Normativo DATRI nº 44 de 13/11/2000 - PI

Estadual - Publicado em 13 nov 2000

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 43 de 08/11/2000 - PI

Estadual - Publicado em 8 nov 2000

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 025/00, de 19 de julho de 2000.

Ato Normativo DATRI nº 42 de 03/11/2000 - PI

Estadual - Publicado em 3 nov 2000

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 41 de 31/10/2000 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2000

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 40 de 23/10/2000 - PI

Estadual - Publicado em 23 out 2000

Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

Ato Normativo DATRI nº 37 de 05/10/2000 - PI

Estadual - Publicado em 5 out 2000

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 025/00, de 19 de julho de 2000.

Ato Normativo DATRI nº 39 de 28/09/2000 - PI

Estadual - Publicado em 28 set 2000

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 38 de 28/09/2000 - PI

Estadual - Publicado em 28 set 2000

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 35 de 18/09/2000 - PI

Estadual - Publicado em 18 set 2000

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 36 de 14/09/2000 - PI

Estadual - Publicado em 14 set 2000

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 27/2000, de 31 de julho de 2000.

Ato Normativo DATRI nº 34 de 05/09/2000 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2000

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 025/00, de 19 de julho de 2000.

Ato Normativo DATRI nº 33 de 29/08/2000 - PI

Estadual - Publicado em 29 ago 2000

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 025/00, de 19 de julho de 2000.

Ato Normativo DATRI nº 32 de 25/08/2000 - PI

Estadual - Publicado em 25 ago 2000

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 025/00, de 19 de julho de 2000.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »