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Exibindo: 32 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 34 de 20/12/2004 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo UNATRI nº 32 de 14/12/2004 - PI

Estadual - Publicado em 14 dez 2004

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária e altera valores constante do ato Normativo UNATRI 030/04, de 1º de dezembro de 2004 e inclui novos produtos.

Ato Normativo UNATRI nº 31 de 13/12/2004 - PI

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Altera valores constante dos Atos Normativos UNATRI Nºs 002/04, de 20 de janeiro de 2004 e 015/04 de 11 de maio de 2004.

Ato Normativo UNATRI nº 33 de 06/12/2004 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo UNATRI nº 30 de 01/12/2004 - PI

Estadual - Publicado em 1 dez 2004

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 29 de 28/10/2004 - PI

Estadual - Publicado em 28 out 2004

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI, 022/2003, de 02 de setembro de 2003, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 28 de 06/10/2004 - PI

Estadual - Publicado em 6 out 2004

Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 27 de 01/10/2004 - PI

Estadual - Publicado em 11 out 2004

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 e inclui novo produto.

Ato Normativo UNATRI nº 26 de 10/09/2004 - PI

Estadual - Publicado em 11 out 2004

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo UNATRI nº 25 de 20/08/2004 - PI

Estadual - Publicado em 27 ago 2004

Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004.

Ato Normativo UNATRI nº 23 de 04/08/2004 - PI

Estadual - Publicado em 27 ago 2004

Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Ato Normativo UNATRI nº 22 de 07/07/2004 - PI

Estadual - Publicado em 9 jul 2004

Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/04, de 19 de fevereiro de 2004.

Ato Normativo UNATRI nº 21 de 05/07/2004 - PI

Estadual - Publicado em 9 jul 2004

Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004.

Ato Normativo UNATRI nº 20 de 23/06/2004 - PI

Estadual - Publicado em 2 jul 2004

Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004.

Ato Normativo UNATRI nº 19 de 15/06/2004 - PI

Estadual - Publicado em 18 jun 2004

Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004.

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