Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Ato Normativo -> 2009

Exibindo: 23 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 25 DE 18/12/2009 - PI

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 24 de 19/11/2009 - PI

Estadual - Publicado em 24 nov 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 23 de 30/10/2009 - PI

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 22 de 22/10/2009 - PI

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 3 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito da exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 21 de 01/10/2009 - PI

Estadual - Publicado em 6 out 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 20 de 01/10/2009 - PI

Estadual - Publicado em 6 out 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 19 de 29/09/2009 - PI

Estadual - Publicado em 2 out 2009

Altera o Ato Normativo 3/2008, de 8 de fevereiro de 2008 ICMS CIGARROS - que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.

Ato Normativo UNATRI nº 18 de 21/09/2009 - PI

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 3 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 17 de 15/09/2009 - PI

Estadual - Publicado em 22 set 2009

Altera o Ato Normativo nº 3/2008, de 08 de fevereiro de 2008 ICMS Cigarros - que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.

Ato Normativo UNATRI nº 16 de 03/09/2009 - PI

Estadual - Publicado em 11 set 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 15 de 19/08/2009 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2009

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 07/2008, de 14 de março de 2008.

Ato Normativo UNATRI nº 14 de 13/08/2009 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 3 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 13 de 02/06/2009 - PI

Estadual - Publicado em 26 jun 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 3 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 12 de 28/04/2009 - PI

Estadual - Publicado em 11 mai 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 3 de março de 2008, que "Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária".

Ato Normativo UNATRI nº 11 de 27/04/2009 - PI

Estadual - Publicado em 11 mai 2009

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 7/2008, de 14 de março de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »