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Exibindo: 42 normas.

Decreto nº 18071 DE 27/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 18070 DE 26/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 18069 DE 26/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Publica, nos termos do Convênio ICMS 190/2017, relação dos atos normativos não vigentes relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 08 de agosto de 2017.

Decreto nº 18060 DE 21/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI, para o exercício de 2019.

Decreto nº 18061 DE 21/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS.

Decreto nº 18048 DE 19/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

Decreto nº 18043 DE 13/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Rep. - Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de dezembro de 2018, pela empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí - CAGEP, com os números 19.439.521-9, 19.442.744-7, 19.448.355-0 e 19.445.190-9.

Decreto nº 18024 DE 30/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

Decreto nº 17989 DE 12/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 nov 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e o Decreto nº 16.956, de 23 de dezembro de 2016, que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF.

Decreto nº 17990 DE 12/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 nov 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e o Decreto nº 17.903, de 22 de agosto de 2018.

Decreto nº 17988 DE 09/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 9 nov 2018

Altera o Decreto nº 17.691, de 27 de março de 2018, que publica, nos termos do Convênio ICMS 190/2017, relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

Decreto nº 17971 DE 25/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí aos benefícios fiscais previstos na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que "consolida e altera o programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, no caso que especifica".

Decreto nº 17966 DE 23/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de outubro e novembro de 2018 e altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17963 DE 18/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2019.

Decreto nº 17946 DE 02/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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