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Exibindo: 23 normas.

Lei nº 6.148 de 20/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Altera a Lei nº 5.494, de 19 de setembro de 2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí, e dá outras providências.

Lei nº 6146 DE 20/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais, agroindustriais e geradores de energia eólica e solar e cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí - FUNDIPI. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 7001 DE 13/07/2017)

Lei nº 6.144 de 14/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, em postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens de rodovias estaduais, alertando motoristas de caminhões sobre os riscos de dirigirem sob efeitos de álcool, drogas e medicamentos. (*)

Lei nº 6.142 de 14/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Altera dispositivos da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a cobrança do IPVA.

Lei nº 6.141 de 12/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Isenta da tarifa de embarque nos terminais rodoviários do Estado do Piauí, os idosos beneficiados com gratuidade de passagem de ônibus interestaduais. (*)

Lei nº 6.138 de 06/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 7 dez 2011

Altera a Lei nº 6.104, de 29 de agosto de 2011, que concede remissão dos créditos tributários relacionados a impostos e taxas estaduais, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 6.132 de 28/11/2011 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2011

Institui o Programa de Regularização Ambiental de Propriedades Rurais do Estado do Piauí, cria o Cadastro Ambiental Rural - CAR, e dá outras providências.

Lei nº 6.130 de 23/11/2011 - PI

Estadual - Publicado em 23 nov 2011

Acrescenta o § 5º ao art. 4º da Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, para incluir um representante do Ministério Público Estadual na composição do Conselho de Políticas de Combate à Pobreza.

Lei nº 6.109 de 09/09/2011 - PI

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Altera dispositivos da Lei nº 6.032, de 06 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial de Produção - FEP.

Lei nº 6.108 de 09/09/2011 - PI

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Altera dispositivos da Lei nº 6.022, de 18 de outubro de 2010, que institui o Fundo Garantidor aos Micro e Pequenos Empreendimentos do Estado do Piauí - FUNGEP.

Lei nº 6.104 de 29/08/2011 - PI

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Concede remissão dos créditos tributários relacionados a imposto e taxas estaduais, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 6.103 de 23/08/2011 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 2011

Dispõe sobre normas para atendimento ao consumidor quanto a defeito de produtos e dá outras providências.

Lei nº 6.100 de 18/08/2011 - PI

Estadual - Publicado em 18 ago 2011

Dá livre acesso aos atletas e ex-atletas profissionais de futebol nas praças esportivas do Estado e toma outras providências. (*)

Lei nº 6.099 de 03/08/2011 - PI

Estadual - Publicado em 3 ago 2011

Institui o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e/ou Suspensas - CEIS/PI, acessíveis por meio do site do Portal da Transparência do Governo do Estado do Piauí.

Lei nº 6.097 de 20/07/2011 - PI

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Altera a Lei nº 4.831, de 18 de março de 1996, que estabelece incentivos fiscais as pessoas jurídicas de direito privado que absorvem mão-de-obra de pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

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