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Exibindo: 52 normas.

Portaria DGADAPI nº 15204 DE 22/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Prorroga o prazo para Comprovação da Vacinação contra a Brucelose, para fins de Emissão de GTA para trânsito intraestadual e dá outras providências.

Portaria GSF nº 396 DE 19/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Acrescenta os incisos III e IV ao art. 1º da Portaria GSF nº 367/2014 , de 04 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária - GIA-ST, referentes às operações realizadas em dezembro de 2014, na situação prevista no Decreto nº 15.816 , de 20 de novembro de 2014".

Portaria GSF nº 394 DE 17/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Revoga a Portaria GSF nº 272 , de 02 de outubro de 2014, que dispõe sobre suspensão temporária de reconhecimento de crédito acumulado do ICMS em decorrência de exportação para o exterior de que tratam os arts. 57 a 63 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria CRF-PI nº 26 DE 15/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre o funcionamento da Regional - PI, em virtude do recesso de fim de ano.

Portaria GSF nº 375 DE 11/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 15 dez 2014

Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos, de que trata os arts. 813-A a 813-I do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 367 DE 04/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária - GIA-ST, referentes às operações realizadas em dezembro de 2014, na situação prevista no Dec. nº 15.816, de 20 de novembro de 2014.

Portaria GSF nº 366 DE 03/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 11 dez 2014

Revoga a Portaria GSF nº 709, de 06 de setembro de 2011, que institui o Sistema SEFAZ Expresso com Transportadoras Conveniadas.

Portaria GSF nº 363 DE 28/11/2014 - PI

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Dispõe sobre a extinção do Posto Fiscal Saco Grande - vinculado à GTRAN/UNITRAN, localizado na 6ª Região Fiscal - PICOS e altera dispositivo da Portaria GSF nº 115/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

Portaria DETRAN nº 333 DE 25/11/2014 - PI

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Suspende por prazo indeterminado, a partir da data da assinatura desta Portaria, novos requerimento de credenciamentos de Centro de Formação de Condutores, Empacadoras e Clinicas Médicas e Psicológicas.

Portaria GSF nº 311 DE 29/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2014

Dispõe sobre o controle de mercadorias em trânsito e os recursos técnicos específicos na Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

Portaria GSF nº 286 DE 16/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 21 out 2014

Dispõe sobre programação especial de fiscalização tributária de mercadorias em trânsito para o último trimestre do ano de 2014.

Portaria SSP nº 12000 DE 14/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 23 out 2014

Dispõe sobre a proibição de venda de bebida alcoólica durante o dia 26 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Portaria ADAPI nº 15204 DE 13/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 17 out 2014

Aprova modelos de formulários a serem utilizados na execução das ações do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PECEBT e dá outras providências.

Portaria GSF nº 279 DE 10/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre documento fiscal considerado inidôneo, conforme disposto no art. 347 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 - RICMS.

Portaria GSF nº 272 DE 02/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Dispõe sobre suspensão temporária de reconhecimento de crédito acumulado do ICMS em decorrência de exportação para o exterior de que tratam os arts. 57 a 63 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

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