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Exibindo: 70 normas.

Portaria GSF nº 327 DE 15/12/2016 - PI

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Altera o Anexo Único à Portaria GASEC nº 23/2005, de 17 de janeiro de 2005, que criou os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recebimento das receitas estaduais.

Portaria GSF nº 328 DE 15/12/2016 - PI

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de novembro de 2016.

Portaria GSF nº 324 DE 12/12/2016 - PI

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Prorroga o Regime Especial nº 68/2005 concedido à empresa Procomp Indústria Eletrônica LTDA.

Portaria GSF nº 313 DE 01/12/2016 - PI

Estadual - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT.

Portaria DGADAPI nº 15204-127 DE 30/11/2016 - PI

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Adota o registro, em formato eletrônico no sistema informatizado da ADAPI, da comercialização e movimentação de vacinas e dá outras providências.

Portaria SEMAR nº 56 DE 23/11/2016 - PI

Estadual - Publicado em 2 dez 2016

Dispõe sobre a renovação das outorgas de uso de água e autorizações para perfuração e restauração de poços tubulares por órgão e entidades da Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências.

Portaria IMEPI nº 43 DE 21/11/2016 - PI

Estadual - Publicado em 23 nov 2016

Determina o período de 01.12.2016 a 10.12.2016 para renovação do certificado de verificação dos taxímetros 2016 do Município de Parnaíba/PI.

Portaria GSF nº 299 DE 21/11/2016 - PI

Estadual - Publicado em 7 ago 2017

Credenciar, em Regime Especial, o estabelecimento da empresa CHS AGRONEGÓCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.540.178-6, a adquirir em operações internas produtos primários diretamente de produtores rurais com diferimento do imposto.

Portaria JUCEPI nº 6 DE 27/10/2016 - PI

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Designa sobre a emissão de Certidão Eletrônica, bem como a geração, pagamento e baixa das taxas perante a Junta Comercial do Estado do Piauí e dá outras providências.

Portaria GSF nº 278 DE 26/10/2016 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2016

Altera a Portaria GSF nº 606, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, nas operações comerciais efetuadas presencialmente a consumidor final ou para entrega em seu domicílio.

Portaria GSF nº 276 DE 26/10/2016 - PI

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT.

Portaria GSF nº 277 DE 26/10/2016 - PI

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Altera a Portaria GSF nº 579, de 25 de setembro de 2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado - MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Portaria IDEPI nº 8 DE 25/10/2016 - PI

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Delimita usos e ocupações do entorno da Barragem do Bezerro.

Portaria GSF nº 268 DE 20/10/2016 - PI

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, referente às operações e prestações ocorridas nos meses de janeiro a novembro do corrente ano.

Portaria SEMAR nº 49 DE 18/10/2016 - PI

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Proíbe o uso do fogo nas florestas e demais formas de vegetação.

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