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Exibindo: 60 normas.

Deliberação AGENERSA nº 4363 DE 30/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Concessionária CEG - Atualização de tarifa de GN e GLP a partir de 01.01.2022.

Deliberação AGENERSA nº 4364 DE 30/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifa de GN e GLP a partir de 01.01.2022.

Deliberação AGETRANSP/CD nº 1223 DE 29/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - Reajuste Tarifário 2022.

Deliberação AGETRANSP/CD nº 1222 DE 29/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Concessionária CCR Barcas S/A - reajuste de tarifas do transporte aquaviário - linhas sociais, Linha Seletiva de Charitas e Linha Turística Divisão Sul - 2022.

Deliberação AGENERSA nº 4357 DE 28/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Concessionária Vale do Café. Homologação do reajuste tarifário - Dezembro/2021.

Deliberação AGENERSA nº 4356 DE 28/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Concessionária Centro Sul I. Homologação do reajuste tarifário - Dezembro/2021.

Deliberação JUCERJA nº 137 DE 13/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Define procedimentos para protocolização de pedidos de arquivamento dos atos e documentos submetidos a registro na JUCERJA, por meio do Sindicato das Empresas de Serviços Contabéis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ.

Deliberação JUCERJA nº 136 DE 09/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o exercício de 2022.

Deliberação CEE nº 394 DE 07/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Institui diretrizes para a implantação do Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro - Ensino Médio (DOC-RJ), e define princípios e referências curriculares para as instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.

Deliberação AGENERSA nº 4335 DE 30/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Concessionária Águas de Juturnaíba. Homologação do reajuste tarifário - Dezembro/2021.

Deliberação AGENERSA nº 4336 DE 30/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Concessionária PROLAGOS. Homologação de estrutura tarifária do reajuste anual (vigência a partir de 01/12/2021).

Deliberação AGENERSA nº 4349 DE 30/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Concessionária CEG - Reajuste de tarifas de GLP - CEG (01.12.2021).

Deliberação AGENERSA nº 4350 DE 30/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Concessionária CEG Rio - Reajuste de tarifas de GLP - CEG Rio (01.12.2021).

Deliberação AGENERSA nº 4347 DE 30/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Concessionária CEG - Reajuste de tarifas de Gás Natural e GLP - Ceg (01.11.2021).

Deliberação AGENERSA nº 4348 DE 30/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Concessionária CEG Rio - Reajuste de tarifas de Gás Natural e GLP - Ceg Rio (01.11.2021).

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