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Exibindo: 21 normas.

Deliberação AGENERSA nº 4666 DE 27/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

CEG Rio - Atualização e Publicação de tarifas de Gás Natural - GN (vigência a partir de 01.01.2024).

Deliberação nº 4667 DE 27/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

CEG RIO - Atualização e Publicação de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.01.2024).

Deliberação nº 4665 DE 27/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

CEG RIO - Atualização e Publicação de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.01.2024).

Deliberação AGENERSA nº 4664 DE 27/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

CEG - Atualização e publicação de tarifas de Gás Natural - GN (vigência a partir de 01/01/2024)

Deliberação JUCERJA nº 160 DE 27/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Concede desconto para a expedição de carteira de exercício profissional durante o exercício de 2024.

Deliberação JUCERJA nº 159 DE 27/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Dispõe sobre a atualização e a complementação do valor de caução funcional prestada pelos leiloeiros oficiais matriculados na junta comercial do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação JUCERJA nº 158 DE 11/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), para o exercício de 2024.

Deliberação AGENERSA nº 4661 DE 29/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

CEG RIO - Atualização e publicação de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (vigência a partir de 01.12.2023).

Deliberação AGENERSA nº 4660 DE 09/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

CEG - Atualização e publicação de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.12.2023).

Deliberação AGENERSA nº 4644 DE 25/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Concessionária CEG - Atualização e publicação de tarifas de gás natural (vigência a partir de 01.11.2023).

Deliberação AGENERSA nº 4645 DE 25/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Concessionária CEG RIO - Atualização e publicação de tarifas de gás natural e de gás liquefeito de petróleo - GLP (vigência a partir de 01.05.2023).

Deliberação AGENERSA nº 4646 DE 25/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Concessionária CEG - Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir 01.11.2023).

Deliberação AGENERSA nº 4647 DE 25/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Concessionária CEG Rio - Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01.11.2023).

Deliberação nº 4645 DE 25/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Ret. - Concessionária CEG RIO - Atualização e publicação de tarifas de gás natural e de gás liquefeito de petróleo - GLP (vigência a partir de 01.05.2023).

Deliberação AGENERSA nº 4639 DE 27/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2023

Concessionária CEG - Atualização de tarifas de gás liquefeito de petróleo - GLP (vigência a partir de 01.10.2023).

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