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Exibindo: 183 normas.

Lei nº 8269 DE 27/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Dispõe sobre a autodeclaração do proprietário de veículos automotores de conformidade quanto à segurança veicular e ambiental, e dá outras providências.

Lei nº 8266 DE 26/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal de que trata a Lei Estadual nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

Lei nº 8266 DE 26/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Rep. - Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal de que trata a Lei Estadual nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

Lei nº 8262 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o Anexo da Lei nº 5.645/2010 para incluir o Dia do Metroviário no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 8261 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro o Festival do Vale do Café realizado anualmente nas duas últimas semanas do mês de julho.

Lei nº 8263 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital".

Lei nº 8264 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 26 de julho o Dia Estadual do Moedeiro.

Lei nº 8259 DE 20/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Autoriza o Poder Executivo a integrar, no rol de exames obrigatórios, o "teste molecular de DNA " em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade, nas maternidades e hospitais, no âmbito do estado do rio de janeiro.

Lei nº 8257 DE 18/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Conscientização Sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) e dá outras providências.

Lei nº 8258 DE 18/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Inclui, no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual do Circuito de Rodas de Rima e Slams de Poesia no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 8256 DE 17/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Inclui no Anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 11 de novembro, como o Dia Estadual do Movimento Black Rio.

Lei nº 8254 DE 17/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 14 de março como o Dia Estadual da Luta dos Atingidos por Barragens e em favor dos rios, das águas e da vida.

Lei nº 8251 DE 13/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Amizade Rio de Janeiro/República Popular da China.

Lei nº 8248 DE 11/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou por outros métodos similares.

Lei nº 8195 DE 05/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 6 dez 2018

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Segurança Pública, e dá outras providências.

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