Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2006

Exibindo: 108 normas.

Portaria ST nº 358 de 27/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1.º de janeiro de 2007.

Portaria SUAR nº 35 de 21/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2006

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2007.

Portaria ST nº 357 de 21/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2006

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

Portaria SUAR nº 34 de 19/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2006

Extingue a Guia de Controle-ITD instituída pela Portaria SEAR nº 346/98.

Portaria SAF nº 245 de 15/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 244 de 15/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 354 de 11/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2006.

Portaria ST nº 353 de 08/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2006

Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Portaria SAF nº 238 de 07/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 237 de 07/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 236 de 07/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 235 de 01/12/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 234 de 29/11/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 230 de 24/11/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 229 de 24/11/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »