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Exibindo: 241 normas.

Portaria ST nº 622 de 29/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de Janeiro de 2010.

Portaria SUACIEF nº 8 de 29/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Divulga os valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2010 com os descontos previstos na Lei nº 5.147/2007.

Portaria SUACIEF nº 7 de 29/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2010.

Portaria ST nº 621 de 28/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2010.

Portaria SAF nº 603 de 28/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 620 de 23/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010.

Portaria SAF nº 602 de 22/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 601 de 22/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 600 de 21/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 619 de 16/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de dezembro de 2009.

Portaria DETRO/RJ nº 972 de 14/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre parcelamento de débitos referentes a multas e taxa de vistoria e fiscalização, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa.

Portaria SAF nº 558 de 14/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 557 de 11/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 618 de 10/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de dezembro de 2009.

Portaria ST nº 617 de 10/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2009.

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