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Exibindo: 368 normas.

Portaria DETRO/PRES nº 1231 DE 30/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Reajusta as tarifas dos serviços de transporte complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria ST nº 1134 DE 30/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de janeiro de 2016.

Portaria SAF nº 1966 DE 29/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014, que dispõe sobre tratamento tributário especial para estabelecimentos que beneficiem e/ou industrializem produtos aplicados na construção civil.

Portaria SAF nº 1965 DE 29/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1962 DE 29/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria DETRO/PRES nº 1230 DE 29/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Autoriza novas tarifas para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUCIEF nº 5 DE 29/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Aprova a versão 0.3.3.3 do Programa Gerador da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente Manual de Instruções de Preenchimento, em decorrência das alterações e novas inclusões de ocorrências na tabela constante do seu anexo único.

Portaria ST nº 1133 DE 28/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Ret. - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2016.

Portaria ST nº 1133 DE 28/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2016.

Portaria SUAR nº 8 DE 23/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2016.

Portaria PRES-DETRAN nº 4727 DE 23/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Atualiza os valores a serem cobrados pelas avaliações médicas e psicológicas, realizadas por clínicas credenciadas pelo DETRAN- RJ.

Portaria PRES-DETRAN nº 4728 DE 23/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre a nova estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição de habilitação na categoria "B" e das regras de utilização do simulador de direção veicular, nos termos da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução nº 543, de 15 de julho de 2015 e da Resolução nº 493, de 14 de dezembro de 2004, todas do CONTRAN.

Portaria ST nº 1132 DE 23/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016.

Portaria SUAR nº 8 DE 23/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2016

Ret. - Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2016.

Portaria PRES-DETRAN nº 4725 DE 22/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Dispõe sobre Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2016, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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