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Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 192 DE 28/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Portaria SUAR nº 25 DE 28/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996 para o exercício de 2019.

Portaria SUAR nº 24 DE 26/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019.

Portaria SSER nº 172 DE 26/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Rep. - Publica relação dos atos normativos, relativos aos benefícios fiscais, não vigentes em 08.08.2017, nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SSER nº 172 DE 26/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Publica relação dos atos normativos, relativos aos benefícios fiscais, não vigentes em 08.08.2017, nos moldes do Anexo único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SUT nº 191 DE 26/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019.

Portaria SUACIEF nº 52 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUACIEF nº 53 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUT nº 190 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de dezembro de 2018.

Portaria PRES-DETRAN nº 5520 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera os arts. 16, 20 e 33 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.335, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas e dá outras providências.

Portaria DGPI nº 1 DE 20/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Revoga a Portaria SUBGEST nº 21, de 27 de julho de 2018.

Portaria SSER nº 171 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ/SSER nº 171 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 171 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 171 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2019

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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