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Exibindo: 85 normas.

Resolução SEFAZ nº 266 de 23/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da nota fiscal eletrônica (NF-e) prevista no Ajuste SINIEF nº 07/2005, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 265 de 23/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2010.

Resolução SEFAZ nº 264 de 23/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Inclui códigos de marcas e modelos nos Anexos I, II e III da Resolução SEFAZ nº 261, de 17.12.2009 que Fixa o Valor do IPVA relativo a veículo automotor terrestre para o Exercício de 2010.

Resolução SEFAZ nº 263 de 23/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Regulamenta o procedimento a ser adotado pelo fiscal de rendas quando da necessidade de arbitramento da base de Cálculo do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 261 de 17/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Fixa o Valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 260 de 17/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo terrestre usado para o exercício de 2010.

Resolução CONEMA nº 17 de 17/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

DZ-1601.R-0 - Diretriz para o licenciamento ambiental de empreendimentos de silvicultura econômica de pequena e média escalas.

Resolução SEFAZ nº 259 de 16/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Altera data do sorteio semanal do Sistema de Sorteio Público de Prêmios, denominado cupom mania.

Resolução SEC nº 274 de 09/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2009

Disciplina o Procedimento de Inscrição e Análise de Projetos Culturais Especiais.

Resolução SEC nº 273 de 04/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2009

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2010 o prazo de validade dos certificados de aprovação de projeto concedidos a projetos culturais inscritos e aprovados através das resoluções nº 201/2008 e nº 223/2009, e dá outras providências.

Resolução SEC nº 272 de 04/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2009

Institui o Programa Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC 2009.

Resolução SEFAZ nº 258 de 04/12/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2009

Dá nova redação ao art. 39 da Resolução SEFAZ nº 247/2009, que aprova o regulamento do sistema de sorteio público de prêmios, denominado cupom mania, instituído pelo decreto 42.044, de 24 de setembro de 2009.

Resolução SEFAZ nº 256 de 24/11/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2009

Altera o art. 1º da Resolução SEFAZ nº 241/2009 que altera o Anexo Único da Resolução SER nº 180, de 30 de maio de 2005.

Resolução SEFAZ nº 255 de 24/11/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2009

Fixa Pauta de Valores Mínimos para efeitos de determinação da Base de Cálculo do ICMS nas operações com sucata, fragmento, retalho ou resíduo de materiais.

Resolução SEFAZ nº 254 de 24/11/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2009

Altera a Resolução SER nº 259/2006, que dispõe sobre os Procedimentos relativos ao reconhecimento da isenção do ICMS a que se refere o Convênio ICMS nº 93/1998, que autoriza a concessão de isenção do ICMS na importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica.

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