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Exibindo: 14 normas.

Ato Homologatório GS/SET nº 12 DE 22/12/2022 - RN

Estadual - Publicado em 24 dez 2022

Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório nº 005/2022-GS/SET, de 27 de junho de 2022.

Ato Homologatório GS/SET nº 11 DE 14/12/2022 - RN

Estadual - Publicado em 15 dez 2022

Altera o Anexo III do Ato Homologatório nº 005/2022-GS/SET, de 27 de junho 2022, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 10 DE 02/12/2022 - RN

Estadual - Publicado em 3 dez 2022

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 023/2021-GS/SET, de 27 de dezembro de 2021, que homologa os valores do ICMS líquido a recolher relativo ao imposto devido, por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais.

Ato Homologatório GS/SET nº 9 DE 17/11/2022 - RN

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Homologa valores de referência, para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com bebidas quentes classificadas nas posições 2205, 2206 e 2208, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), inclusive aguardente de cana e de melaço.

Ato Homologatório GS/SET nº 8 DE 26/09/2022 - RN

Estadual - Publicado em 27 set 2022

Altera o Ato Homologatório nº 006/2020-GS/SET, de 22 de setembro de 2020, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com bebidas quentes classificadas nas posições 2205, 2206 e 2208, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), inclusive aguardente de cana e de melaço.

Ato Homologatório GS/SET nº 7 DE 29/07/2022 - RN

Estadual - Publicado em 30 jul 2022

Altera o Anexo II do Ato Homologatório 005/2022-GS/SET, de 27 de junho 2022, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 6 DE 21/07/2022 - RN

Estadual - Publicado em 22 jul 2022

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 023/2021-GS/SET, de 27 de dezembro de 2021, que homologa os valores do ICMS líquido a recolher relativo ao imposto devido, por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais.

Ato Homologatório GS/SET nº 5 DE 27/06/2022 - RN

Estadual - Publicado em 14 jul 2022

Rep. - Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório nº 019/2021-GS/SET, de 30 de setembro de 2021.

Ato Homologatório GS/SET nº 5 DE 27/06/2022 - RN

Estadual - Publicado em 29 jun 2022

Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório nº 019/2021-GS/SET, de 30 de setembro de 2021.

Ato Homologatório GS/SET nº 4 DE 11/05/2022 - RN

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 006/2020-GS/SET, de 22 de setembro de 2020, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com bebidas quentes classificadas nas posições 2205, 2206 e 2208, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), inclusive aguardente de cana e de melaço.

Ato Homologatório GS/SET nº 4 DE 11/05/2022 - RN

Estadual - Publicado em 22 jun 2022

Rep. - Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 006/2020-GS/SET, de 22 de setembro de 2020, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com bebidas quentes classificadas nas posições 2205, 2206 e 2208, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), inclusive aguardente de cana e de melaço.

Ato Homologatório GS/SET nº 3 DE 29/04/2022 - RN

Estadual - Publicado em 30 abr 2022

Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 019/2021-GS/SET, de 30 de setembro de 2021, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 2 DE 29/03/2022 - RN

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 023/2021-GS/SET, de 27 de dezembro de 2021, que homologa os valores do ICMS líquido a recolher relativo ao imposto devido, por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais.

Ato Homologatório SET/GS nº 1 DE 18/02/2022 - RN

Estadual - Publicado em 19 fev 2022

Altera o Anexo II do Ato Homologatório 19/2021-GS/SET, de 30 de setembro 2021, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

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