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Exibindo: 21 normas.

Parecer nº 14161 DE 27/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Emissão e correção de CT-e.

Parecer nº 14235 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Não estorno de crédito fiscal relativo à aquisição de mercadoria importada listada na Cesta Básica de Alimentos.

Parecer nº 14230 DE 16/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

Crédito fiscal de aquisições de insumos que são usados na fabricação de ração animal, cujas posteriores saídas internas estão isentas.

Parecer nº 14145 DE 10/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

ICMS – Inclusão dos valores pagos a título de direito antidumping na base de cálculo do imposto, quando da importação de mercadorias.

Parecer nº 14189 DE 04/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Diferimento nas operações de industrialização efetuada sob encomenda, quando o contribuinte responsável pela execução é optante pelo Simples Nacional.

Parecer nº 14133 DE 08/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

Direito à adjudicação de crédito fiscal pago por transportadoras não inscritas no Estado de origem das mercadorias, através de GNRE.

Parecer nº 14111 DE 18/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

ICMS - Isenção do imposto nas prestações de serviço de transporte de cargas.

Parecer nº 14113 DE 18/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

ICMS - Prestação de serviço de transporte intermunicipal de mercadoria que será destinada à exportação.

Parecer nº 14103 DE 11/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Importação de mercadorias com desembaraço em Estado diverso daquele onde está estabelecido o importador. A quem é devido o ICMS correspondente?

Parecer nº 14096 DE 23/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2020

Tributação nas operações com dipropionato de beclometasona.

Parecer nº 14090 DE 16/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Tributação nas operações com lasanha, pão de queijo e pizza pré-pronta.

Parecer nº 14083 DE 10/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

ICMS – Tratamento tributário aplicável nas operações de recarga de cartuchos para impressoras.

Parecer nº 14074 DE 26/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

Adjudicação de crédito fiscal relativo a aquisições de rebolos que são consumidos em processo industrial.

Parecer nº 14027 DE 18/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Incidência do ICMS em operações de lavagem e higienização de vasilhames para comercialização de produtos químicos.

Parecer nº 14065 DE 07/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Substituição tributária nas operações com autopeças.

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