Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Resolução -> 2012

Exibindo: 55 normas.

Resolução JUCERGS nº 2 DE 11/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Resolução CETRAN/RS nº 69 DE 04/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Altera o art. 1º da Resolução nº 50/12 do CETRAN/RS, que dispõe sobre a condução de veículo automotor por estrangeiro habilitado em outro país, e dá outras providências.

Resolução CETRAN/RS nº 68 DE 04/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Altera o Anexo I da Resolução nº 61/12 do CETRAN/RS, que dispõe sobre o recolhimento, permanência e liberação dos veículos recolhidos para os depósitos credenciados do DETRAN/RS, e dá outras providências.

Resolução CETRAN/RS nº 67 DE 26/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Revoga a Resolução nº 49/2011 do CETRAN, e dá outras providências.

Resolução FUNAMEP nº 1 DE 24/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Estabelece o valor da subvenção a ser pago às Instituições de Microcrédito conveniadas ou que venham a conveniar com o Fundo de Apoio à Microempresa, Microprodutor Rural e a Empresa de Pequeno Porte - FUNAMEP, na operacionalização do microcrédito produtivo orientado, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito - PGM.

Resolução IRGA nº 6 DE 21/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2012

Regulamenta no âmbito da Autarquia os procedimentos para a indenização de que trata o Decreto Estadual nº 48.284, de 26 de agosto de 2011, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 49.749, de 26 de outubro de 2012.

Resolução IRGA nº 7 DE 21/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Resolução CETRAN/RS nº 60 DE 13/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 22 nov 2012

Disciplina a fiscalização da validade dos cursos especializados previstos na Resolução nº 168/2004 do CONTRAN, e dá outras providências.

Resolução CORECON nº 347 DE 08/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2012

Dispõe sobre os valores das contribuições para fiscais, taxas e emolumentos diversos devidos ao Conselho pelas Pessoas Físicas e Jurídicas, para o exercício de 2013.

Resolução SEFAZ nº 1 DE 01/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

Disciplina o cadastramento do cidadão no Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CETRAN/RS nº 65 DE 23/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2012

Altera a Resolução nº 37/2011 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RS, que dispõe sobre a emissão de Documento de Circulação Provisória de Porte Obrigatório - DCPPO, na circunscrição do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Resolução CETRAN/RS nº 63 DE 09/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2012

Dispõe sobre recurso de resultado de exames de aptidão física e mental e de avaliações psicológicas.

Resolução FEAPER nº 15 DE 25/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Aprova, ad referendum do Conselho de Administração, o Manual Operativo para os financiamentos com subsídio que serão executados no âmbito do FEAPER no exercício 2012.

Resolução CONSEMA nº 275 DE 13/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2012

Regulamenta o Licenciamento de Pesquisa Mineral.

Resolução CONSEMA nº 274 DE 13/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2012

Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »