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Exibindo: 25 normas.

Resolução PGE nº 197 DE 01/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Altera a Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, que institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de licitações, de compras públicas em geral, de termos de contratos e de outros instrumentos complementares, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Resolução FUNDOLEITE nº 1 DE 29/11/2021 - RS

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Dispõe sobre as regras aplicáveis para apresentação de projeto técnico por empresa ou cooperativa contribuintes da taxa prevista no item 11 do Título VI da Tabela de Incidência anexa à Lei nº 8.019, de 19 de dezembro de 1985, destinada às ações do Fundo de Desenvolvimento da cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul - FUNDOLEITE.

Resolução SEAPDR nº 49 DE 05/11/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2021

Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural.

Resolução PGE nº 194 DE 29/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2021

Dispõe sobre as condições gerais para o parcelamento ordinário de débitos fiscais e não fiscais, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, excluídos os enquadráveis em legislação e convênios próprios, e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 454 DE 14/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2021

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a atualização da lista oficial de espécies exóticas invasoras no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 452 DE 14/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2021

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução PGE nº 191 DE 07/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Regulamenta o disposto no art. 10 do Decreto nº 56.072 , de 3 de setembro de 2021, que institui o Programa "EM RECUPERAÇÃO", para parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial.

Resolução NFG nº 20 DE 13/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Regulamenta as formas de premiação do Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, denominado Nota Fiscal Gaúcha - Programa NFG.

Resolução SEFAZ nº 21 DE 13/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Revoga as Resoluções NFG nºs 3 e 4, de 21 de janeiro de 2013, e nº 6, de 26 de março de 2013, relativas ao Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, denominado Nota Fiscal Gaúcha - Programa NFG.

Resolução PGE nº 190 DE 31/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários provenientes do ICMS, devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional, declarados em DeSTDA, vencidos entre 1º de março de 2020 e 31 de julho de 2021, sem garantia da execução fiscal, e dá outras providências.

Resolução SEL nº 3 DE 26/07/2021 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo PRÓ-ESPORTE RS - Lei de Incentivo e Fundo, em decorrência da pandemia COVID - 19.

Resolução CONSEMA nº 448 DE 08/07/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2021

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução CETRAN nº 140 DE 25/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Revoga a Resolução CETRAN/RS nº 58/2012.

Resolução CONSEMA nº 445 DE 13/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução PGE nº 177 DE 14/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de licitações, de compras públicas em geral, de termos de contratos e de outros instrumentos complementares, no âmbito da Administração Pública Estadual.

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