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Exibindo: 43 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 42 DE 21/12/2018 - RO

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 41 DE 17/12/2018 - RO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Revoga as Instruções Normativas adiante enumeradas.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 40 DE 13/12/2018 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Disciplina os procedimentos relativos a retificação de Escrituração Fiscal Digital - EFD, cuja apuração tenha gerado débito de ICMS objeto de inscrição em Dívida Ativa ou parcelamento.

Instrução Normativa SEFIN/GETRI nº 39 DE 04/12/2018 - RO

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Revoga a Instrução Normativa nº 9/2000/GAB/CRE, que disciplina o pagamento de crédito tributário com cheque e estabelece providências correlatas.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 36 DE 09/11/2018 - RO

Estadual - Publicado em 13 nov 2018

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 33 DE 05/09/2018 - RO

Estadual - Publicado em 11 set 2018

Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 32 DE 24/08/2018 - RO

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 30 DE 09/08/2018 - RO

Estadual - Publicado em 13 ago 2018

Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa nº 17/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 31 DE 03/08/2018 - RO

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Altera dispositivos do Anexo da Instrução Normativa nº 7/2007/GAB/CRE, que disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da Parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO .

Instrução Normativa CRE/GAB nº 28 DE 16/07/2018 - RO

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Altera a Ementa da Instrução Normativa nº 9/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 29 DE 16/07/2018 - RO

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Revoga a Instrução Normativa nº 14/2015/GAB/CRE.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 27 DE 10/07/2018 - RO

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 5/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 26 DE 10/07/2018 - RO

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 25 DE 03/07/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 jul 2018

Altera dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 05 de abril de 2018.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 24 DE 30/06/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 jul 2018

Acrescenta o Anexo I à Instrução Normativa nº 22/2018/GAB/CRE.

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