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Exibindo: 20 normas.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 3876 DE 21/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento e os documentos necessários para atendimento e realização de serviços nos guichês das unidades do DETRAN e dá outras providências.

Portaria GAB/SEDAM nº 308 DE 16/11/2016 - RO

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Dispõe sobre a proibição da prática da pesca profissional e amadora durante o período do defeso, anualmente, no período de 15 de novembro a 15 de março do ano subsequente, em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN-RO nº 3364 DE 31/10/2016 - RO

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Altera a Portaria GAB/DETRAN/RO nº 4.172 de 2015, que regulamenta o credenciamento e renovação do credenciamento dos Fabricantes de Placas e Tarjetas de identificação de veículos automotores, os serviços de fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação em veículos automotores, conferindo maior rigor aos procedimentos de fiscalização das empresas credenciadas junto ao DETRAN-RO.

Portaria GAB/SESAU nº 1779 DE 24/10/2016 - RO

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

Regulamenta a Padronização Estadual de Formulários Para Processo de Doações de Órgãos, Utilizados nos Hospitais Públicos, Privados e pela Gerência Central de Transplantes - GCET/SESAU, e dá outras providências.

Portaria SOPH nº 107 DE 21/10/2016 - RO

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Torna Público o cadastro de fornecedores e prestadores de serviços da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.

Portaria DER-RO nº 891 DE 05/09/2016 - RO

Estadual - Publicado em 16 set 2016

Transfere o feriado da Proclamação da Independência do Brasil, comemorado em 07.09.2016 para o dia 09.09.2016.

Portaria GAB/DETRAN nº 2749 DE 30/08/2016 - RO

Estadual - Publicado em 14 set 2016

Altera a Portaria GAB/DETRAN/RO nº 765, de 26.02.2013, que Dispõe sobre a Restituição de veículos e Devolução de Certificado de Registro e Licenciamento recolhidos pelo DETRAN/RO em face da adoção de Medida Administrativa prevista por infração ao Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria GAB/DETRAN-RO nº 2447 DE 04/08/2016 - RO

Estadual - Publicado em 5 ago 2016

Prorroga o prazo da Portaria GAB/DETRAN/RO nº 5.528 de 2015, que dispõe sobre os prazos para adequação e operacionalização no atendimento do disposto na Resolução nº 555/2015 - CONTRAN, no que se refere ao primeiro registro e licenciamento dos veículos ciclomotores e ciclo-elétricos e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN-RO nº 1686 DE 08/06/2016 - RO

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Acrescenta dispositivos da Portaria nº 1406/GAB/DETRAN-RO, de 26 de Abril de 2012, e dá outras providencias.

Portaria GAB/DETRAN-RO nº 1385 DE 04/05/2016 - RO

Estadual - Publicado em 9 mai 2016

Altera a Portaria GAB/DETRAN/RO nº 4.172 de 2015, que regulamenta o credenciamento e renovação do credenciamento dos fabricantes de Placas e tarjetas de identificação de veículos automotores, os serviços de fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação em veículos automotores, conferindo maior rigor aos procedimentos de fiscalização das empresas credenciadas junto ao DETRAN-RO.

Portaria SEDUC nº 1538 DE 29/04/2016 - RO

Estadual - Publicado em 4 mai 2016

Dispõe sobre a proibição de venda, comercialização e permanência de ambulantes intramuros das escolas públicas da rede estadual de ensino.

Portaria IDARON nº 136 DE 19/04/2016 - RO

Estadual - Publicado em 25 abr 2016

Altera o Artigo 4º da Portaria nº 558/GAB/IDARON, que aprova os requisitos fitossanitários para a produção, o comércio, entrada, o trânsito, armazenamento e utilização de mudas de café no Estado de Rondônia.

Portaria GAB-IDARON nº 51 DE 17/03/2016 - RO

Estadual - Publicado em 23 mar 2016

Institui o Calendário Oficial de Vacinação para a Prevenção da Febre Aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2016.

Portaria IDARON nº 94 DE 25/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Estabelece para as empresas revendedoras de produtos para uso pecuário, a padronização da elaboração e envio para a IDARON, dos Relatórios de comercialização de vacinas e de substâncias para o controle de morcegos hematófagos e dá outras providências.

Portaria SEDAM nº 31 DE 04/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Determina que o empreendedor que utilize matéria prima florestal é obrigado a manter ou formar, diretamente ou com participação de terceiros, florestas destinadas à sustentabilidade da atividade desenvolvida, e apresentar a SEDAM o Plano de Suprimento Sustentável - PSS para abastecimento do empreendimento, inclusive para futuras expansões da atividade.

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