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Exibindo: 14 normas.

Portaria GAB/DETRAN-RO nº 2969 DE 07/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 13 nov 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo para renovação do credenciamento de Fabricante de Placas e Tarjetas Primárias de Identificação Veicular - FPTP e Fabricantes Estampadores de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular - FEPT, e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN-RO nº 2650 DE 17/10/2017 - RO

Estadual - Publicado em 28 nov 2017

Regulamenta procedimentos de segurança no processo de fabricação e entrega de placas e tarjetas de identificação veicular no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Portaria SEDAM nº 297 DE 25/09/2017 - RO

Estadual - Publicado em 4 out 2017

Dispõe sobre padronização de procedimentos para exploração de serviços florestais e outros ocorridos no interior de Unidades de Conservação no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Portaria GAB/IDARON nº 338 DE 21/08/2017 - RO

Estadual - Publicado em 23 ago 2017

Altera a Portaria GAB/IDARON nº 65, de 19.02.2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com vacina B19 e regulamenta a utilização da vacina RB 51 no Estado de Rondônia, e dispõe sobre o cadastramento e habilitação de Médicos Veterinários para realização de vacinação e testes de diagnóstico contra brucelose e tuberculose.

Portaria IDARON nº 326 DE 14/08/2017 - RO

Estadual - Publicado em 18 ago 2017

Dispõe sobre as exigências para transporte de couro, pele em bruto, aparas e raspas de couro no Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Portaria SEDAM nº 229 DE 27/07/2017 - RO

Estadual - Publicado em 2 ago 2017

Estabelece as situações em que pode ser concedida autorização para o uso de fogo em vegetação e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RO/GAB nº 2014 DE 24/07/2017 - RO

Estadual - Publicado em 25 jul 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de monitoramento de freqüência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação relativos às aulas de prática de direção veicular e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RO/GAB nº 1477 DE 30/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Estabelece que a ordem preferencial de protocolo será considerada para fins de análise processual de pedidos de credenciamento de serviços no âmbito do DETRAN/RO, e dá outras providências.

Portaria GAB/IDARON nº 161 DE 12/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 17 mai 2017

Altera a Portaria GAB/IDARON nº 92, de 02 de março de 2017, e dá outras providências.

Portaria DETRAN-RO nº 846 DE 23/03/2017 - RO

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Altera a Portaria nº 2.599/GAB/DETRAN-RO, de 25 de maio de 2015, e dá outras providências.

Portaria IDARON/GAB nº 92 DE 02/03/2017 - RO

Estadual - Publicado em 8 mar 2017

Institui o Calendário Oficial de Vacinação para a Prevenção da Febre Aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2017 e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN-RO nº 30 DE 05/01/2017 - RO

Estadual - Publicado em 9 jan 2017

Estabelece o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos Automotores para o exercício de 2017 e seguintes.

Portaria DER-RO nº 3 DE 05/01/2017 - RO

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Dispõe sobre a revisão do Coeficiente Tarifário II Metropolitano do Estado de Rondônia.

Portaria IPEM/RO nº 1 DE 04/01/2017 - RO

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Convoca os proprietários de veículos, taxi e/ou seu preposto(s) a comparecerem ao IPEM/RO para que os taxímetros instalados sejam submetidos nos subitens 6.3.2 e 6.3.3 do Regulamento Técnico Metrológico - RTM, aprovado pela Portaria nº 201, de 21 de outubro de 2002 do Inmetro, e dá outras providências.

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