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Exibindo: 20 normas.

Resolução Conjunta CRE/SEFAZ nº 24 de 29/12/1999 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Aprova a tabela de valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 22 de 24/09/1999 - RO

Estadual - Publicado em 5 out 1999

Introduz alterações na Resolução Conjunta nº 015/99/GAB/SEFAZ/CRE, de 19 de julho de 1999, que instituiu Regime Especial relativo às operações com móveis de utilidade doméstica, móveis para escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, alcançadas pelo instituto da substituição tributária e na Resolução Conjunta nº 020/99/GAB/SEFAZ/CRE, de 06 de setembro de 1999, que instituiu Regime Especial relativo às operações com peças para veículos automotores, reboques e semi-reboques, também alcançadas pelo instituto da substituição tributária

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 21 de 17/09/1999 - RO

Estadual - Publicado em 27 set 1999

Trata do levantamento de estoques e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária relativo a sorvetes de qualquer espécie, disco fonográfico, fita virgem ou gravada, pilha e bateria elétricas, lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro, lâmpada elétrica, filme fotográfico e cinematográfico e "slide".

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 20 de 06/09/1999 - RO

Estadual - Publicado em 24 set 1999

Institui Regime Especial relativo às operações com peças e acessórios para veículos automotores, reboques e semi-reboques, alcançadas pelo instituto da substituição tributária previsto no Capítulo I do Título III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1999, e dá outras providências

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 19 de 31/08/1999 - RO

Estadual - Publicado em 8 set 1999

Institui modelos de documentos relativos ao abate de gado, disciplina suas emissões e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 18 de 26/08/1999 - RO

Estadual - Publicado em 6 set 1999

Introduz alterações na Resolução Conjunta nº 015/99/GAB/SEFAZ/CRE, de 19 de julho de 1999, que instituiu Regime Especial para Substituição Tributária nas operações com móveis de utilidade doméstica, móveis para escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFAZ nº 17 de 29/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 16 ago 1999

Dispõe sobre o controle do abate de gado em frigoríficos, matadouros e estabelecimentos similares através de dispositivo contador e/ou de pesagem, mecânicos ou eletrônicos e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 16 de 28/06/1999 - RO

Estadual - Publicado em 20 ago 1999

Introduz alterações na Resolução Conjunta nº 011/99/GAB/SEFAZ/CRE, de 30 de abril de 1999, e prorroga o prazo previsto no artigo 9º da Resolução nº 021/98/CRE/SEFAZ, de 21 de dezembro de 1998

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 15 de 19/06/1999 - RO

Estadual - Publicado em 23 jul 1999

Institui Regime Especial para o caso que especifica e estabelece providências correlatas

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 13 de 18/06/1999 - RO

Estadual - Publicado em 18 jun 1999

Dispõe sobre o imposto a ser cobrado nas operações com veículos automotores novos, de fabricação nacional ou estrangeira, adquiridos por consumidor final situado em território rondoniense e dá outras providências - Decreto nº 8708, de 19 de abril de 1999.

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 12 de 07/06/1999 - RO

Estadual - Publicado em 21 jun 1999

Disciplina a homologação e a apropriação de crédito fiscal do imposto nos casos que especifica, e dá outras providências

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 11 de 30/04/1999 - RO

Estadual - Publicado em 11 mai 1999

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 10 de 26/04/1999 - RO

Estadual - Publicado em 26 abr 1999

Institui Regime Especial facultando às concessionárias de veículos automotores a opção pelo instituto da Substituição Tributária, com vistas a obtenção do benefício da redução da base de cálculo nas operações com aquelas mercadorias, e dá outras providências

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 9 de 19/04/1999 - RO

Estadual - Publicado em 19 abr 1999

Prorroga o prazo previsto no artigo 9º da Resolução nº 021/98/CRE/SEFAZ, de 21 de dezembro de 1998, que instituiu o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 8 de 25/03/1999 - RO

Estadual - Publicado em 30 mar 1999

Introduz alterações na Resolução nº 012/GAB/SEFAZ, de 29 de agosto de 1997, que dispôs sobre as operações de saídas de mercadorias realizadas com o fim específico de exportação

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