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Exibindo: 28 normas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 1533 DE 18/12/2017 - RR

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

Portaria SEFAZ/GAB nº 1533 DE 18/12/2017 - RR

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

Portaria SEFAZ nº 1505 DE 07/12/2017 - RR

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 170/2012, de 14/03/2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria FEMARH nº 916 DE 06/12/2017 - RR

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Institui o processo digital referente ao Licenciamento Simplificado (LAS) - agricultura familiar, bem como reconhece as assinaturas digitais efetuadas pelo Sistema Eletrônico Licencia Já.

Portaria SEFAZ nº 1389 DE 27/10/2017 - RR

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/Portaria nº 170/2012, de 14.03.2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria ADERR nº 1382 DE 20/10/2017 - RR

Estadual - Publicado em 20 out 2017

Medidas do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos Guia de Trânsito Animal - GTA, apresentação de exame Negativo para Mormo.

Portaria SEFAZ nº 1222 DE 28/09/2017 - RR

Estadual - Publicado em 29 set 2017

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ nº 1215 DE 26/09/2017 - RR

Estadual - Publicado em 27 set 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 366/2017 - Gabinete, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento no Estado de Roraima.

Portaria GAB/PGE nº 4-N DE 14/08/2017 - RR

Estadual - Publicado em 14 ago 2017

Dispõe sobre os procedimentos para celebração de acordos com os credores de precatórios, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional nº 94/2016, e do Decreto estadual nº 23.393-E, de 27 de junho de 2017, que a regulamentou.

Portaria SEFAZ nº 948 DE 27/07/2017 - RR

Estadual - Publicado em 27 jul 2017

Altera a Portaria nº 768/2014, que regulamenta os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65.

Portaria GAB/SEFAZ nº 926 DE 24/07/2017 - RR

Estadual - Publicado em 25 jul 2017

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/Portaria nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.

Portaria GAB/SEFAZ nº 915 DE 21/07/2017 - RR

Estadual - Publicado em 24 jul 2017

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 170/2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 606 DE 08/05/2017 - RR

Estadual - Publicado em 9 mai 2017

Altera o Anexo III da Sefaz/GAB/Portaria nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria nº 541 DE 26/04/2017 - RR

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA N° 153/99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria SEFAZ nº 366 DE 28/03/2017 - RR

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento no Estado de Roraima.

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