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Exibindo: 32 normas.

Portaria DETRAN/PRESI/DCCV/DHCC/SCIC nº 696 DE 30/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Dispõe sobre o credenciamento de psicólogos e das entidades públicas e privadas de que tratam os artigos 147, 147-A, 148 e 148-A da Lei nº 9.503/1997.

Portaria SEADI/GAB nº 659 DE 30/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 2 jan 2023

Estabelece requisitos e diretrizes, para registro no Serviço de Inspeção, de Produtos Artesanais de Origem Animal para Obtenção do Selo ARTE e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1065 DE 29/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 3 jan 2023

Dispõe sobre o credenciamento dos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível - EHC - autorizados a utilizar o valor do crédito outorgado de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nos termos do Decreto nº 33.729, de 15 de dezembro de 2022.

Portaria DETRAN nº 682 DE 26/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Altera a Portaria nº 619/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, de 22 de novembro de 2022.

Portaria DETRAN nº 683 DE 26/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Altera e acresce dispositivos da Portaria nº 480/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, de 01 de setembro de 2022.

Portaria IATER/PRESI nº 253 DE 26/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Dispõe sobre a alocação provisória dos produtores da Feria do Produtor, para a realização de reformas no local e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1035 DE 19/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria DETRAN nº 648 DE 15/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Dispõe sobre os procedimentos de coleta e armazenamento de dados biométricos dos condutores e exigência dos documentos comprobatórios.

Portaria DETRAN nº 670 DE 15/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Revoga as Portarias nº 264/2020 e 152/2021, restabelece o prazo previsto no artigo 123, § 1º, do CTB e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/DEPAR nº 1011 DE 13/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 15 dez 2022

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Portaria DETRAN nº 618 DE 22/11/2022 - RR

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Determina que todos os processos relativos a credenciamento de empresas, entidades e pessoas físicas, deverão ser iniciados na Seção de Educação, Fiscalização e Credenciamento - SEFC.

Portaria DETRAN nº 619 DE 22/11/2022 - RR

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistoria de identificação veicular para os veículos com mais de 90 (noventa) dias de atraso no licenciamento anual veicular no âmbito do Estado de Roraima.

Portaria SEADI/GAB nº 555 DE 27/10/2022 - RR

Estadual - Publicado em 29 out 2022

Dispõe sobre a Tabela de Preços dos Produtos do Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.

Portaria SEADI/GAB nº 555 DE 27/10/2022 - RR

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Errata. - Dispõe sobre a Tabela de Preços dos Produtos do Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.

Portaria SESP/GAB nº 144 DE 24/10/2022 - RR

Estadual - Publicado em 29 out 2022

Proíbe a venda, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas no período compreendido entre às 23h00min do dia 29 de outubro (sábado) até às 18h30min do dia 30 de outubro (domingo), do corrente ano.

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