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Exibindo: 38 normas.

Deliberação ARSESP nº 538 DE 22/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Regulação Controle e Fiscalização - TRCF, relativa ao exercício de 2015.

Deliberação ARSESP nº 539 DE 18/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2014

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2014/2015, e outras providências.

Deliberação ARSESP nº 536 DE 18/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Estende o período de vigência do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água da Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 533 DE 10/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Dispõe sobre a complementação do ajuste provisório das margens de distribuição da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.

Deliberação ARSESP nº 534 DE 10/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, o repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (Comgás).

Deliberação ARSESP nº 535 DE 10/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Aprova a atualização dos valores cobráveis na execução de serviços correlatos e acessórios à distribuição de gás canalizado, no âmbito da área de concessão da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.

Deliberação ARSESP nº 531 DE 09/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o Termo de Ajuste K a ser aplicado nas tarifas da Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A.

Deliberação ARSESP nº 532 DE 09/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, a atualização do Custo do gás e do transporte, o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A.

Deliberação ARSESP nº 522 DE 03/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, relativa ao exercício de 2015.

Deliberação ARSESP nº 530 DE 03/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Altera a data de publicação do relatório sobre contribuições recebidas à proposta da Arsesp para Metodologia da Revisão Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 525 DE 03/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo e os procedimentos para o repasse pela Prefeitura Municipal de Mairinque à Arsesp da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07.12.2007.

Deliberação ARSESP nº 526 DE 03/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo e os procedimentos para o repasse pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes à Arsesp da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025, de 07.12.2007.

Deliberação ARSESP nº 523 DE 03/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo a cobrança e o repasse à Arsesp dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF pela Prefeitura Municipal de Mairinque, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007.

Deliberação ARSESP nº 529 DE 03/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo a cobrança e o recolhimento à Arsesp dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF pela Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A Sabesp, instituída pela Lei Complementar 1025, e Decreto 52.455 de 07-12-2007.

Deliberação ARSESP nº 524 DE 03/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo a cobrança e o repasse à Arsesp dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, instituída pela Lei Complementar 1025, e Decreto 52.455 de 7 de dezembro de 2007.

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