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Exibindo: 13 normas.

Lei nº 9.336 de 28/12/1995 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 1995

Altera a Lei nº 7.645, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e dá providências correlatas.

Lei nº 9.331 de 27/12/1995 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 1995

Altera dispositivos da Lei nº 6.556, de 30 de novembro de 1989, relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências correlatas.

Lei nº 9329 DE 26/12/1995 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 1995

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, referente à instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS 

Lei nº 9278 DE 19/12/1995 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 1995

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Lei nº 9250 DE 14/12/1995 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 1995

Altera a Lei nº 7.645, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, e dá providências correlatas.

Lei nº 9.201 de 08/12/1995 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 1995

Prorroga prazo de isenção da taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, nos casos que especifica, e dá outras providências

Lei nº 9.178 de 17/11/1995 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 1995

Estabelece restrições ao tabagismo nos estabelecimentos comerciais que especifica

Lei nº 9176 DE 02/10/1995 - SP

Estadual - Publicado em 3 out 1995

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, relativamente à sujeição passiva por substituição

Lei nº 9.147 de 09/03/1995 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 1995

Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão de advertência nos rótulos das embalagens dos produtos comestíveis produzidos no Estado de São Paulo

Lei nº 9.129 de 08/03/1995 - SP

Estadual - Publicado em 9 mar 1995

Veda a instalação de depósitos, com estrutura metálica, em postos de serviço automotivo e suas correspondentes tubulações, sem proteção contra corrosão e dá providências correlatas

Lei nº 9.127 de 08/03/1995 - SP

Estadual - Publicado em 9 mar 1995

Dispõe sobre o envio ao Tribunal de Contas de cópia da justificativa, em hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação

Lei nº 9.085 de 17/02/1995 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 1995

Dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, na forma que especifica.

Lei nº 9.082 de 17/02/1995 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 1995

Dispõe sobre restrição ao tabagismo nos locais que especifica, e dá outras providências

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