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Exibindo: 26 normas.

Instrução Normativa SGR nº 32 de 26/11/1996 - SE

Estadual - Publicado em 28 nov 1996

Estabelece prazo para entrega de Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais - GI/ICMS.

Instrução Normativa SGR nº 31 de 06/11/1996 - SE

Estadual - Publicado em 6 nov 1996

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 30 de 31/10/1996 - SE

Estadual - Publicado em 31 out 1996

Dispõe sobre procedimento a ser adotado no Treinamento Operacional nos Equipamentos com Memória Fiscal.

Instrução Normativa SGR nº 28 de 23/10/1996 - SE

Estadual - Publicado em 23 out 1996

Dispõe sobre a entrega de trabalhos relacionados com o regime de substituição tributária no setor de substituição tributária da Superintendência Geral das Receita e dá providências correlatas.

Instrução Normativa SGR nº 25 de 26/09/1996 - SE

Estadual - Publicado em 26 set 1996

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 24 de 17/09/1996 - SE

Estadual - Publicado em 17 set 1996

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 04/09/1996 - SE

Estadual - Publicado em 4 set 1996

DIVULGA OS NOVOS VALORES A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 8666, DE 21/6/93.

Instrução Normativa SGR nº 22 de 03/09/1996 - SE

Estadual - Publicado em 3 set 1996

Informa as distâncias e os valores a serem considerados entre os Municípios de Laranjeiras/SE e Rosário do Catete/SE e Municípios dos Estados que especifica.

Instrução Normativa SGR nº 21 de 16/08/1996 - SE

Estadual - Publicado em 16 ago 1996

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 20 de 12/08/1996 - SE

Estadual - Publicado em 12 ago 1996

Aprova Tabela de Preços de Combustíveis para efeito de base de cálculo do ICMS a ser antecipado na entrada interestadual de combustível líquido ou gasoso, derivado de petróleo e de álcool carburante, destinado a revendedor varejista.

Instrução Normativa SGR nº 19 de 12/08/1996 - SE

Estadual - Publicado em 12 ago 1996

Aprova tabela de tarifa mínima de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de carga realizada por autônomo e dá outras providências.

Instrução Normativa SGR nº 17 de 31/07/1996 - SE

Estadual - Publicado em 31 jul 1996

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 16 de 29/07/1996 - SE

Estadual - Publicado em 29 jul 1996

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 14 de 18/07/1996 - SE

Estadual - Publicado em 18 jul 1996

Fixa Pauta Fiscal de valores mínimos para tributação, de produtos da Cesta Básica, que indica;

Instrução Normativa SGR nº 13 de 18/07/1996 - SE

Estadual - Publicado em 18 jul 1996

Fixa Pauta Fiscal de valores mínimos para tributação, de produtos que especifica, na primeira operação de venda.

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