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Exibindo: 76 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 75 DE 28/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 76 DE 28/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 74 DE 18/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 68 DE 17/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 69 DE 17/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 70 DE 17/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 71 DE 17/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 72 DE 17/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 73 DE 17/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 67 DE 15/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 66 DE 08/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa NATURATINS nº 4 DE 08/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 10 dez 2015

Estabelece normas e procedimentos para enquadramento de percentual de reserva legal, considerando as tipologias vegetais no Estado do Tocantins.

Instrução Normativa SEFAZ nº 65 DE 07/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 64 DE 03/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 63 DE 02/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

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