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Exibindo: 20 normas.

Instrução Normativa TCU nº 8 de 27/12/1994

Federal - Publicado em 29 dez 1994

Dispõe sobre o valor a partir do qual a tomada de contas especial deverá ser imediatamente encaminhada ao Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa SRF nº 112 de 23/12/1994

Federal - Publicado em 27 dez 1994

Estabelece procedimentos relativos à verificação da situação fiscal do quadro societário, para efeito de inscrição ou alteração no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC.

Instrução Normativa SRF nº 102 DE 20/12/1994

Federal - Publicado em 22 dez 1994

Disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.

Instrução Normativa SRF nº 98 de 07/12/1994

Federal - Publicado em 13 dez 1994

Aprova formulário Documento de Baixa - DB e procedimentos relativos à baixa no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC.

Instrução Normativa TCU nº 7 de 29/11/1994

Federal - Publicado em 29 nov 1994

Dispõe sobre a fiscalização dos processos de privatização de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização criado pela Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990.

Instrução Normativa DNRC nº 44 de 25/08/1994

Federal - Publicado em 5 set 1994

Aprova o Capítulo 3 (Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada) do Manual de Atos de Registro do Comércio.

Instrução Normativa SRF nº 69 de 25/08/1994

Federal - Publicado em 29 ago 1994

Estabelece procedimentos relativos à atualização do Cadastro Geral de Contribuintes - CGC.

Instrução Normativa SRF nº 65 de 22/08/1994

Federal - Publicado em 23 ago 1994

Altera a Instrução Normativa SRF/Nº 093/93, que dispõe sobre a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais.

Instrução Normativa MTb nº 3 de 10/08/1994

Federal - Publicado em 12 ago 1994

Dispõe sobre Registro Sindical.

Instrução Normativa SRF nº 56 de 18/07/1994

Federal - Publicado em 19 jul 1994

Disciplina os procedimentos a serem adotados para fins dos benefícios fiscais instituídos pela Lei nº 8685/93.

Instrução Normativa SPES/MTb nº 1 de 30/06/1994

Federal - Publicado em 13 jul 1994

Estabelece critérios para a habilitação do trabalhador desempregado ao recebimento do seguro-desemprego.

Instrução Normativa SRF nº 43 de 16/06/1994

Federal - Publicado em 17 jun 1994

Disciplina os procedimentos a serem adotados para fins dos benefícios fiscais instituídos pela Lei nº 8.685/93.

Instrução Normativa TCU nº 6 de 08/06/1994

Federal - Publicado em 14 jun 1994

Estabelece Normas de Organização e Apresentação de Tomadas e Prestações de Contas e Rol de Responsáveis, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 28 DE 27/04/1994

Federal - Publicado em 28 abr 1994

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, tendo em vista o disposto nos Decretos nºs 91.030, de 5 de março de 1985 e 660, de 25 de setembro de 1992, e considerando a necessidade de estabelecer procedimentos especiais para o despacho aduaneiro de exportação, adequados às características de produção, transporte, armazenagem ou comercialização de determinados produtos ou operações, resolve:

Instrução Normativa SSST/MTB nº 1 DE 11/04/1994

Federal - Publicado em 15 abr 1994

Dispõe sobre a utilização dos equipamentos de proteção respiratória.

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