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Exibindo: 16 normas.

Portaria MF-MTb nº 6 de 27/12/1993

Federal - Publicado em 28 dez 1993

Servidores Públicos Federais. Reajuste de vencimentos.

Portaria MPS nº 713 de 09/12/1993

Federal - Publicado em 16 dez 1993

Portaria MPS nº 504 de 22/09/1993

Federal - Publicado em 23 set 1993

Créditos previdenciários - Garantia - Medida Cautelar.

Portaria MTb nº 1.156 de 17/09/1993

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

Portaria SSST nº 13 DE 17/09/1993

Federal - Publicado em 21 set 1993

Altera as NR 1, 24 e 28 a que se referem a Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e a NR Rural nº 1, aprovada pela Portaria nº 3.067, de 12 de abril de 1988.

Portaria MPS nº 459 de 30/08/1993

Federal - Publicado em 2 set 1993

Previdência Social. Segurado empregado que passa a exercer atividade sujeita a salário-base

Portaria MTb nº 1.069 de 26/08/1993

Federal - Publicado em 27 ago 1993

Portaria MPS nº 403 de 30/07/1993

Federal - Publicado em 2 ago 1993

Dispõe sobre processos administrativos de débitos de contribuições previdenciárias

Portaria MPS nº 357 de 09/07/1993

Federal - Publicado em 13 jul 1993

Determina a concessão dos benefícios no prazo de 30 dias

Portaria SSST nº 10 de 01/07/1993

Federal - Publicado em 5 jul 1993

Aprova o Modelo de Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho.

Portaria SSST nº 9 de 01/07/1993

Dispõe sobre documentação para habilitação de Técnico de Segurança do Trabalho

Portaria MTb nº 734 de 02/06/1993

Federal - Publicado em 11 jun 1993

Estabelece procedimentos a serem observados pela fiscalização do FGTS em relação aos devedores em mora contumaz

Portaria SSST nº 8 de 01/06/1993

Altera a Norma Regulamentadora nº 27, que trata do registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho.

Portaria MTb nº 679 de 27/05/1993

Federal - Publicado em 28 mai 1993

Dispõe sobre o recebimento da RAIS pelas repartições do Ministério do Trabalho

Portaria MTb nº 678 de 25/05/1993

Federal - Publicado em 26 mai 1993

Mantém os critérios da Instrução Normativa nº 01/92

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