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Exibindo: 54 normas.

Resolução BACEN nº 2.344 de 19/12/1996

Federal - Publicado em 20 dez 1996

Faculta a aplicação de recursos das Sociedades, dos Fundos e das Carteiras instituídos pelos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20.03.1987, na aquisição de ações sem direito a voto de emissão de instituições financeiras com sede no País, com ações negociadas em bolsas de valores, e altera disposições da Resolução nº 2.034, de 17.12.1993.

Resolução COFECI nº 516 de 16/12/1996

Federal - Publicado em 23 dez 1996

Altera o § 3º, art. 5º, da Resolução - COFECI nº 327/1992, disciplinando o exercício eventual da profissão em região distinta da principal.

Resolução SF nº 95 DE 13/12/1996

Federal - Publicado em 16 dez 1996

Fixa alíquota para a cobrança do ICMS.

Resolução CONAMA nº 23 DE 12/12/1996

Federal - Publicado em 20 jan 1997

Resolução CC/FGTS nº 250 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Estabelece alterações no Programa PRÓ-SANEAMENTO e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 244 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 21 fev 1997

Regulamenta a movimentação da conta vinculada para o pagamento total ou parcial da parcela de recursos próprios do preço de aquisição da moradia própria, durante a fase de produção.

Resolução INSS nº 408 de 09/12/1996

Federal - Publicado em 12 dez 1996

Libera a emissão de Guia de Recolhimento da Previdência Social - GRPS, confeccionada pelo próprio contribuinte.

Resolução CONANDA nº 47 de 06/12/1996

Federal - Publicado em 8 jan 1997

Regulamenta a execução da medida sócio-educativa de semiliberdade, a que se refere o artigo 120 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

Resolução CONANDA nº 44 de 06/12/1996

Federal - Publicado em 8 jan 1997

Regulamenta a execução das diretrizes do artigo 88, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Resolução TCU nº 77 de 04/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

Estabelece procedimentos para recebimento, autuação e tramitação de processos e papéis no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Resolução CONTRAN nº 825 de 03/12/1996

Federal - Publicado em 6 dez 1996

Dispõe sobre o selo de licenciamento de veículos e dá outras providências.

Resolução SF nº 82 de 18/11/1996

Federal - Publicado em 19 nov 1996

Suspende, em parte, a execução da Lei nº 7.713, de 29 de dezembro de 1988 , no que diz respeito à expressão "o acionista" contida no seu art. 35.

Resolução BACEN nº 2.335 de 13/11/1996

Federal - Publicado em 14 nov 1996

Altera disposições da Resolução nº 2.121, de 30.11.1994, que regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Resolução BACEN nº 2.330 de 31/10/1996

Federal - Publicado em 1 nov 1996

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20.03.1987, em debêntures conversíveis em ações de distribuição pública.

Resolução BACEN nº 2325 DE 30/10/1996

Federal - Publicado em 31 out 1996

Faculta a prestação de garantias por parte das Instituições Financeiras, dentre outras providências.

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