Decreto de 2010 - Município de Cuiabá

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Decreto nº 4.975 de 29/12/2010 - Cuiabá-

Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 4.973 de 21/12/2010 - Cuiabá-

Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais os dias que menciona.

Decreto nº 4.971 de 13/12/2010 - Cuiabá-

Altera o Decreto nº 4.782/2009, e dá outras providências.

Decreto nº 4.970 de 13/12/2010 - Cuiabá-

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 4.969 de 13/12/2010 - Cuiabá-

Dispõe sobre tarifa taximétrica de exceção para o período de 13 dezembro de 2010 à 13 de janeiro de 2011.

Decreto nº 4.967 de 07/12/2010 - Cuiabá-

Dispõe sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal no dia 08 de dezembro de 2010.

Decreto nº 4.963 de 29/11/2010 - Cuiabá-

Dispõe sobre o Concurso de Decoração Natalina do Município de Cuiabá para o ano de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 4.959 de 09/11/2010 - Cuiabá-

Define a data de vencimento da taxa de licença para o funcionamento em 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 4.560 de 09/11/2010 - Cuiabá-

Dispõe sobre o reajuste tarifário do Sistema de Transporte Coletivo Urbano Municipal, aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e dá outras providências.

Decreto nº 4.956 de 19/10/2010 - Cuiabá-

Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia que menciona.

Decreto nº 4.951 de 05/10/2010 - Cuiabá-

Declara ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.

Decreto nº 4.950 de 30/09/2010 - Cuiabá-

Suspende o expediente do dia 01 de outubro do corrente ano no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Decreto nº 4.942 de 31/08/2010 - Cuiabá-

Declara ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.

Decreto nº 4.927 de 29/06/2010 - Cuiabá-

Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 4.926 de 25/06/2010 - Cuiabá-

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal, no dia em que menciona.

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