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Exibindo: 19 normas.

Portaria CIS/FP/REC-RIO nº 313 DE 02/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 dez 2024

Acrescenta Código de Atividades Econômicas.

Portaria COMLURB nº 3 DE 12/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 ago 2024

Atualiza multas aplicadas pela COMLURB por descumprimento das normas previstas na Lei de Limpeza Urbana - Lei Municipal nº 3.273/2001.

Portaria COMLURB nº 4 DE 12/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 ago 2024

Estabelece valores a serem praticados pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na prestação dos Serviços Especiais.

Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 15 DE 06/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 ago 2024

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria SMAC nº 3 DE 24/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 jul 2024

Atualiza os valores de referência da contrapartida (VRC), para uso de imagem da Unidade de Conservação definido pela Resolução SMAC nº 565 de 18.07.2014.

Portaria EIS-PON nº 3 DE 18/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 jul 2024

Estabelece os formulários e os modelos dos documentos pertinentes ao Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) de Obras Públicas de Infraestrutura.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 312 DE 04/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 jul 2024

Altera a nomenclatura do Código de Atividade Econômica, no Grupo de atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.36 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA, CÓDIGO 2.36.20.9 - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO.

Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 11 DE 06/06/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2024

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria CIS/FP/REC-RIO nº 311 DE 15/05/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.29 - OCUPAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, conforme especifica.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 311 DE 15/05/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.29 - OCUPAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, conforme especifica.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 310 DE 29/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 abr 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 1 - Industria de Transformação, Subgrupo 1.46 - Abate de animais e beneficiamento da carne, nos termos que especifica.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 309 DE 18/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 abr 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 2 - Prestação de serviços, Subgrupo 2.25 - Saúde, nos termos que especifica.

Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 7 DE 04/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 abr 2024

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria SMTR nº 1 DE 13/03/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 mar 2024

Dispõe sobre a padronização dos documentos a serem exigidos, quando da execução da vistoria dos veículos de aluguel a taxímetro, conforme a Resolução da SMTR 3677 de 28 de dezembro de 2023, no que concerne ao seu artigo 2°.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 308 DE 22/02/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 fev 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 5 - Agricultura, Subgrupo 5.13 - Criação animal, nos termos que especifica.

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