Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2024

Exibindo: 24 normas.

Portaria COMLURB nº 722 DE 30/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2024

Divulga os valores para o exercício 2025 da Taxa de Licenciamento Sanitário, das multas e dos preços públicos no âmbito do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária.

Portaria COMLURB nº 7 DE 27/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2024

Estabelece as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar serviços de coleta e remoção de Resíduos Sólidos Extraordinário - RSE, Resíduos de Serviço de Saúde - RSS e Resíduos Recicláveis - RR com Potencial de Valorização na Cidade do Rio de Janeiro.

Portaria CIS nº 314 DE 27/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 dez 2024

Estabelece instruções para utilização do Sistema da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (Sistema DES-IF), e entrega de arquivos no âmbito do referido Sistema, pelos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) obrigados a adotar o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF), a partir de 1º de janeiro de 2025.

Portaria EIS-PON nº 4 DE 26/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2024

Estabelece modelos de autodeclarações para emissão de Certidão Municipal de Inexigibilidade (CMI) para atividades industriais e de serviços.

Portaria SETT nº 10 DE 16/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 dez 2024

Dispõe sobre a vistoria para descaracterização de veículos de aluguel a taxímetro (táxis) no município do Rio de Janeiro.

Portaria CIS/FP/REC-RIO nº 313 DE 02/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 dez 2024

Acrescenta Código de Atividades Econômicas.

Portaria COMLURB nº 3 DE 12/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 ago 2024

Atualiza multas aplicadas pela COMLURB por descumprimento das normas previstas na Lei de Limpeza Urbana - Lei Municipal nº 3.273/2001.

Portaria COMLURB nº 4 DE 12/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 ago 2024

Estabelece valores a serem praticados pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na prestação dos Serviços Especiais.

Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 15 DE 06/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 ago 2024

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria SMAC nº 3 DE 24/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 jul 2024

Atualiza os valores de referência da contrapartida (VRC), para uso de imagem da Unidade de Conservação definido pela Resolução SMAC nº 565 de 18.07.2014.

Portaria EIS-PON nº 3 DE 18/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 jul 2024

Estabelece os formulários e os modelos dos documentos pertinentes ao Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) de Obras Públicas de Infraestrutura.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 312 DE 04/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 jul 2024

Altera a nomenclatura do Código de Atividade Econômica, no Grupo de atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.36 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA, CÓDIGO 2.36.20.9 - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO.

Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 11 DE 06/06/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2024

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria CIS/FP/REC-RIO nº 311 DE 15/05/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.29 - OCUPAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, conforme especifica.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 311 DE 15/05/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.29 - OCUPAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, conforme especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »