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Exibindo: 51 normas.

Resolução GSEFAZ nº 49 DE 30/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Autoriza a postergação do recolhimento de parcela do ICMS e/ou de contribuição ao FMPES, FTI, UEA ou FPS devidos ao estado do Amazonas, na forma que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 48 DE 29/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

DISCIPLINA os procedimentos para o desembaraço de NFe de saídas do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 47 DE 28/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

ALTERA a Resolução nº 0028/2019-GSEFAZ, que publica os atos normativos vigentes e não vigentes em 8 de agosto de 2017, nos termos do inciso I da cláusula segunda e do § 2º da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução GSEFAZ nº 45 DE 22/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Estabelece o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD e IPVA e demais tributos e contribuições.

Resolução GSEFAZ nº 46 DE 22/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 1/2021, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 44 DE 21/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

ESTABELECE obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações efetuadas por produtor primário e agropecuário, nas hipóteses que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 43 DE 17/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

APROVA a tabela de base de cálculo do IPVA, publica o Edital de Notificação de Lançamento, referente ao exercício de 2021,e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 42 DE 15/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

ALTERA a Resolução nº 0030/2015-GSEFAZ, que especifica produtos constantes no Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 40 DE 04/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

ESTABELECE o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições, no caso que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 03/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 3 dez 2020

DISCIPLINA os procedimentos para diferimento das operações comcombustível derivado de petróleo destinado à produção de energia elétrica no interior.

Resolução GSEFAZ nº 38 DE 01/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Altera a Resolução nº 27-GSEFAZ, de 12 de agosto de 2020, que disciplina os procedimentos para correção de erro formal no pagamento de tributo, penalidade ou contribuição financeira, denominada Retificação de DAR - REDAR, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 36 DE 19/11/2020 - AM

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Estabelece obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NFe nas operações efetuadas por produtor agropecuário e produtor primário, nas hipóteses que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 35 DE 11/11/2020 - AM

Estadual - Publicado em 12 nov 2020

MODIFICA a Resolução nº 7-GSEFAZ, de 08 de novembro de 2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 33 DE 03/11/2020 - AM

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

DISCIPLINA os procedimentos para a concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 29/10/2020 - AM

Estadual - Publicado em 29 out 2020

ESTABELECE o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições, no caso que especifica.

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