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Exibindo: 50 normas.

Portaria SEDUR nº 120 DE 30/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Disciplina os procedimentos necessários à concessão, fruição e controle dos créditos eletrônicos da Meia Passagem Escolar (MPE), no âmbito do Sistema de Transporte Público Metroviário Intermunicipal de Passageiros, e dá outras providências.

Portaria SEDUR nº 121 DE 30/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Regulamenta o uso dos cartões utilizados no Sistema de Transporte Público Metroviário Intermunicipal de Passageiros integrado ou não com o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus.

Portaria SEDUR nº 122 DE 30/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Estabelece a Tarifa Pública do Sistema de Transporte Público Metroviário Intermunicipal de Passageiros - Metrô.

Portaria DETRAN nº 2302 DE 22/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Dispõe sobre o processo de primeira habilitação de condutores da Categoria "B", no tocante à realização de aulas em Simulador de Direção Veicular.

Portaria ADAB nº 384 DE 18/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 2015

Atualiza as normas e procedimentos para abertura de cadastro de estabelecimentos de criação de animais e/ou de produtores de interesse da Defesa Sanitária Animal no Estado.

Portaria SEFAZ nº 362 DE 11/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 12 dez 2015

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 300 DE 15/10/2015 - BA

Estadual - Publicado em 16 out 2015

Homologa o resultado da Classificação Final da 37ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 290 DE 05/10/2015 - BA

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Dispõe sobre a criação do processo de fiscalização de mercadorias em movimento, denominado Canal Verde Sefaz Bahia.

Portaria SEFAZ nº 291 DE 05/10/2015 - BA

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Faz saber o resultado da Classificação Final da 37ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 1503 DE 02/10/2015 - BA

Estadual - Publicado em 3 out 2015

Autoriza a Credencial para Estacionamento Especial para Idosos e dá outras providências.

Portaria SESAB nº 1152 DE 02/10/2015 - BA

Estadual - Publicado em 3 out 2015

Altera a Portaria nº 1.003, de 07 de junho de 2010, pertinente à estimativa de procedimentos médicos (mínimo e máximo) realizados em plantão de 12 horas, por pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos aos usuários do SUS em hospitais públicos de urgência/emergência e de retaguarda, administrados diretamente pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e dá outras providências.

Portaria ADAB nº 265 DE 25/09/2015 - BA

Estadual - Publicado em 26 set 2015

Proíbe o trânsito de suídeos e restringe o de seus produtos, subprodutos e material genético e dá outras providências.

Portaria SECULT nº 162 DE 18/09/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 set 2015

Institui o sistema de credenciamento de interessados para a prestação de serviços de bens imateriais, sob guarda da entidade credenciada que se efetivará com o desfile durante o carnaval de Salvador 2016, de manifestação da cultura de matriz africana, nas categorias Afro, Afoxé, Samba, Reggae e Índio.

Portaria SEFAZ nº 262 DE 16/09/2015 - BA

Estadual - Publicado em 17 set 2015

Cria os Centros de Monitoramento On-line (CMO).

Portaria SEFAZ nº 253 DE 10/09/2015 - BA

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes de tributos estaduais, constituídos como pessoa jurídica, para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e.

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