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Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 35043 DE 30/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera o item 130 do Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (409ª alteração).

Decreto nº 35044 DE 30/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera os Cadernos I e II do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (410ª alteração), e dá outras providências.

Decreto nº 35045 DE 30/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4º, § 1º, da Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública - TLP para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 35047 DE 30/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Atualiza a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2014.

Decreto nº 35046 DE 30/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Fixa os valores mensais para cobrança, no exercício de 2014, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.

Decreto nº 35042 DE 30/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera o Decreto nº 34.868, de 21 de novembro de 2013, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL e disciplina o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.

Decreto nº 34990 DE 20/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Errata. - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (407ª Alteração)

Decreto nº 34990 DE 20/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (407ª Alteração)

Decreto nº 34997 DE 20/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (408ª alteração).

Decreto nº 34999 DE 20/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Altera o Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre o Financiamento Especial para o Desenvolvimento previsto na Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003.

Decreto nº 34998 DE 20/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Altera o Decreto nº 23.873, de 4 de julho de 2003, que institui o Sistema Automatizado de Emissão de Certidões - SAE - administrado pela Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda.

Decreto nº 34980 DE 19/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (407ª Alteração), e dá outras providências.

Decreto nº 34981 DE 19/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Altera o Decreto nº 33.974, de 06 de novembro de 2013

Decreto nº 34982 DE 19/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

Decreto nº 34936 DE 09/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Turístico do Distrito Federal - STCT/DF e dá outras providências.

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